Trabalhadores, lideranças sindicais e
parlamentares se reuniram na manhã de hoje, 03 de outubro, no auditório João
Batista da Assembleia Legislativa do Pará durante sessão especial para celebrar
os 30 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Presidida pelo deputado Zé Maria (PT), autor
do requerimento que solicitou o encontro, o evento apontou rumos para o
movimento sindical e relembrou a trajetória de luta e importância histórica da
instituição para a redemocratização do Brasil.
“A CUT representa um modelo vitorioso
de organização. No Pará, ela cumpre um papel fundamental na mobilização dos
trabalhadores. Nesses 30 anos temos muito a comemorar, mesmo que ainda tenhamos
muito pelo que lutar e muito a construir. A CUT não só contribuiu no combate a
ditadura, como na luta pelas ‘Diretas Já’, mas também pela constituinte de 1988”,
discursou Zé Maria da tribuna para um auditório com representantes de diversas
categorias, entre elas os Bancários e Correios, que estão em greve por melhores
condições de trabalho e recomposição salarial.
A diretora sindical Vera Paoloni, da
Federação Centro Norte dos Bancários, afirmou que a CUT se apresentou no
cenário nacional ao longo da história como um projeto que se contrapôs ao
conservadorismo e ao atraso representado pelo modelo de desenvolvimento imposto
pelo capitalismo. “A central sempre teve a capacidade de representar o
trabalhador e fazer o contraponto junto ao movimento. A CUT foi o carro chefe
das grandes lutas no Brasil nos últimos tempos. Fizemos coisa no Pará de uma
saliência e luta incomum”, declarou.
“Não se pode falar de mudanças no
Brasil nos últimos 30 anos sem falar da CUT”, bradou Martinho Souza, presidente
da Central Única dos Trabalhadores. Compondo a mesa da sessão estiveram também
o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(DIEESE), Roberto Sena, Francisco Fernando Ribeiro, da Força Sindical, Jorge
Ferreira, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia da
Informação do Estado do Pará (Sindpd), e Carlos Augusto Silva, presidente da
Fetagri-Pa, além dos deputados Márcio Miranda (DEM), presidente da Alepa, Alfredo Costa (PT), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PT), Milton Zimmer (PT) e Airton Faleiro (PT).
Entre os encaminhamentos, Zé Maria
aponta a apresentação de uma moção na Alepa em apoio à luta dos trabalhadores
dos Correios como uma medida imediata. O Senado Federal aprovou em julho
projeto de lei que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) demitidos pela participação de movimento grevista entre os
anos de 1988 e 2006. O texto amplia a lei vigente sobre anistia para a
categoria, atualmente restrita ao período entre 1997 e 1998.
Foi solicitada aos parlamentares a
inclusão do debate sobre a terceirização da exploração do petróleo do pré-sal
no campo de Libra. A proposta é fortalecer a Petrobrás e afirmar que os
trabalhadores não concordam com esta medida. Os líderes sindicais pediram,
também, que os parlamentares reiterem a posição da Casa a favor da proposta de
unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para todos os
trabalhadores em educação.
Dias
de luta
De acordo com o deputado, defendendo a
tese da liberdade e autonomia sindical consagrada internacionalmente, a CUT
nasceu das mobilizações populares contra a ditadura militar no final dos anos
70, das lutas contra a unicidade sindical (sindicato único imposto pela
legislação, o imposto sindical contribuição financeira compulsória), o direito
normativo da Justiça do Trabalho, a ingerência do Estado nas relações entre
capital e trabalho, e da defesa da livre negociação.
“Ao questionar frontalmente os limites
da estrutura sindical oficial, implantando a sua própria estrutura
organizativa, a luta dos trabalhadores da cidade e do campo assumiu importante
dimensão política no processo de redemocratização do país”, justifica Zé Maria.
De acordo com a própria entidade, a
luta pela democracia e a defesa da liberdade e autonomia sindical constituíram
a bandeira fundamental do novo sindicalismo que resultou desse novo processo de
mobilização. A criação da CUT, coroando esse processo, deu inicio a uma nova
etapa na historia do movimento sindical brasileiro.
Estatuto
Os princípios básicos de atuação da
CUT, estabelecidos no seu Estatuto e consolidados ao longo de sua trajetória, a
definem como central classista, democrática e autônoma, comprometida com a
solidariedade internacional dos trabalhadores. O compromisso com a defesa dos
interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores
condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade
traduzem o caráter classista da CUT.
A CUT tem autonomia em relação aos
governos, aos partidos políticos, aos empresários e aos credos religiosos.
Consideram que a unidade dos trabalhadores deve resultar da vontade dos
próprios trabalhadores e não da imposição por parte do Estado. Os ideais
democráticos defendidos pela CUT traduzem-se na luta pela ampliação da
cidadania e dos direitos políticos dos trabalhadores, como também na composição
e no funcionamento dos seus organismos internos de decisão.
