segunda-feira, 30 de setembro de 2013
terça-feira, 24 de setembro de 2013
Com Dilma ou Lula PT ganharia eleições 2014, aponta pesquisa
Se a eleição presidencial fosse hoje, a petista Dilma Rousseff ganharia com 32,08 % contra 19,64% de Marina Silva, e 18,54% de José Serra. Os dados são da pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisa Especialista em Opinião Pública, divulgada ontem (16).
Para a pesquisa foram entrevistados 2.502 eleitores em 169 municípios brasileiros, entre os dias 10 e 15 de setembro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
Há ainda uma simulação na disputa presidencial entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Nesse caso, Lula teria 56,86%, contra 17,08% de Dilma Rousseff. Ainda nesse cenário, 38,46% dos entrevistados afirmaram que o apoio de Lula à candidatura de Dilma Rousseff influencia na decisão do voto.
Em comparação com a pesquisa de junho, a presidenta teve melhora no desempenho. Na pesquisa estimulada (com sugestões dos nomes dos possíveis candidatos) em junho, Dilma Rousseff contava com 32,17 % das intenções de voto, enquanto em setembro aparece com 33,94%. Já Marina desceu de 22,47% para 22,13%. Eduardo Campos caiu de 7,05% para 5,28%.
Se o candidato fosse o ex-presidente Lula, este ganharia em todos os cenários. Na pesquisa estimulada Lula aparece com 46,40% enquanto Marina seria a segunda colocada com 20,89%.
O governo da presidenta Dilma foi aprovado 53,02% dos entrevistados.
(Site do vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas - De Brasília, Ricardo Weg)
Resolução
A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em São Paulo no dia 23 de setembro de 2013, avaliando os resultados da tramitação da reforma política nas duas Casas do Congresso Nacional, decide:
1) Reafirmar a campanha nacional de coleta de assinaturas do Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política organizada pelo Diretório Nacional;
2) Reafirmar o compromisso de votar imediatamente o Projeto de Decreto Legislativo de convocação do plebiscito , de iniciativa das bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT na Câmara dos Deputados;
3) Manifestar-se contrariamente à Reforma Eleitoral já aprovada no Senado e ao conteúdo até então aprovado no Grupo de Trabalho da Reforma Política na Câmara dos Deputados;
4) Orientar nossas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado a apresentarem substitutivos globais às propostas em curso nas duas Casas;
5) Orientar nossas bancadas na Câmara dos Deputados e do Senado à obstrução das propostas de contra-reforma política se levadas ao Plenário;
6) Reafirmar nossa decisão de priorizar, em qualquer cenário dos debates legislativos, nossas propostas de financiamento público exclusivo de campanha, eleição por lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero, ampliação dos mecanismos de participação popular e convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para a realização de uma ampla reforma política que aprofunde o processo democrático em nosso País.
São Paulo, 23 de setembro de 2013.
Comissão Executiva Nacional do PT
Presidenta Dilma abre a 68ª Assembleia-geral da ONU nesta terça-feira
A presidenta Dilma Rousseff abrirá, nesta terça-feira (24), a 68ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Realizada anualmente , a reunião é o único fórum oficial a contar com a presença dos chefes de Estado de todos os 193 países-membros.
O tema definido para este ano é “Agenda de desenvolvimento pós-2015: preparando o terreno”, onde se buscará alavancar processos lançados na Conferência Rio+20.
Em 2011, a presidenta se tornou a primeira mulher a discursar na abertura dos trabalhos da principal reunião de chefes de Estado da ONU, tradicionalmente iniciada por brasileiros. De acordo com a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Glivânia Maria de Oliveira, outros assuntos deverão ser tratados além do âmbito do plenário, em comissões temáticas, em eventos paralelos.
“A comissão que se encarrega de temas relacionados à segurança internacional estará lá para discutir questões sobre desarmamento, testes nucleares, proibição de comércio de armas, para não mencionar outras questões que hoje colocam muitos desafios, a questão da segurança das informações, que estará como matéria de debate de muita importância”, exemplifica a embaixadora.
Leia mais no site do PT
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Audiência pública na UFPA debateu educação no campo
Discutir sobre a implementação do
Programa Nacional de Educação do Campo (Pronocampo), lançado em março de 2012,
e as demandas da Educação do Campo no Estado do Pará e, ainda, contribuir para
o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos foram os
objetivos da audiência pública realizada na última quarta-feira, 18, no
auditório do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará
(ICED/UFPA). A sessão resulta da articulação do Fórum Paraense de Educação do
Campo (FPEC), cuja coordenadoria está a cargo do professor Salomão Hage, em
conjunto com o Observatório da Educação Superior do Campo e a Associação
Regional das Casas Familiares Rurais do Pará.
O deputado Zé Maria (PT) compôs a
mesa de debates e lembrou que ainda quando era dirigente na Fetagri-Pa, e
integrava a coordenação do FPEC, o debate em torno da educação no campo já
existia e que a consolidação de um programa nacional para contemplar esta
modalidade se deve a debates que nasceram aqui no Pará.
Estiveram presentes à audiência
pública representantes de diversas instituições, tais como a diretora do
ICED/UFPA, professora Ana Maria Tancredi; Thiago Thobias, diretor de Políticas
de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais – unidade
vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC); a coordenadora do Grupo de
Trabalho Afro-Amazônico da UFPA, professora Zélia Amador; professores das
Universidades do Estado do Pará (UEPA) e Federal Rural do Pará (UFRA), bem como
do Instituto Federal do Pará (IFPA); a promotora de Justiça Graça Cunha, do
Ministério Público do Estado; dirigentes da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) e de Secretarias Municipais de Educação; integrantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), entre outros.
Desafios
Por meio de gravação em vídeo, a
titular da Secadi, Macaé Maria Evaristo dos Santos, apresentou a postura
institucional do MEC no que tange às questões da Educação no Campo. “É com
investimento em infraestrutura e capacitando professores que podemos garantir
melhores condições de vida para os que vivem nos mais diferentes lugares, em
cenários diversificados. A escola é uma forma de fazer chegar políticas ao povo
do campo”, afirmou.
Segundo Thiago Thobias, a presidente
Dilma Rouseff e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estão comprometidos
com a pauta de Educação no Campo. “Sabemos da importância do problema e do
tamanho da dificuldade. Estamos aqui para ouvir as demandas e encaminhá-las.
Porém a responsabilidade é compartilhada. Estados e municípios também têm um
papel importante a ser cumprido”, destacou.
Após o diretor da Secadi ter
apresentado índices do Pronacampo, programa do governo federal, foram
discutidas formas de aprimorar as práticas pedagógicas, a exemplo da Pedagogia
da Alternância, que mescla períodos em regime de internato na escola com outros
em casa, como estratégia para fixar o homem no campo. Também foram cobrados
investimentos em infraestrutura; a garantia de direitos, por exemplo, a
disponibilização de creches para crianças a partir dos 4 anos; e o
aprimoramento do currículo escolar de forma a contemplar as especificidades
daqueles que vivem no campo. Os encaminhamentos da audiência pública foram apresentados
ao governo do Estado, em reunião na quinta-feira, 19.
Em termos de metas para o
PRONACAMPO, estão previstas até o final do governo Dilma:
1 – A construção de 3.000 escolas;
2 – A formação inicial de 45.000
professores e a formação continuada de 40 mil educadores do campo;
3 – A implnatação do Programa Escola
da Terra, com a formação de 07 mil professores das escolas rurais e
quilombolas;
4 – PRONATEC Campo – Qualificação de
30 mil jovens e adultos da agricultura familiar.
Com informações da Ascom UFPA
terça-feira, 17 de setembro de 2013
CEFTBAM pode se tornar utilidade pública para o Estado
Fundada em 1990, em Óbidos,
município do oeste paraense, o Centro de Estudo, Pesquisa e Formação dos
Trabalhadores do Baixo Amazonas “CEFTBAM” - organização representativa de
Associações e movimento sociais de dezoito municípios – pode se tornar
utilidade pública para o estado do Pará. A proposta foi apresentada pelo
deputado estadual Zé Maria (PT).
A instituição possui como missão despertar
a consciência crítica da classe trabalhadora regional, contribuindo para um
processo de lutas por igualdade social e econômica, somando com outras lutas em
nível regional, estadual, nacional e internacional.
Com o objetivo de prestar serviço de
estudo, pesquisa, qualificação e formação da consciência critica dos
trabalhadores e trabalhadoras da região, o centro abrange: Alenquer, Almeirim,
Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre,
Novo Progresso, Obidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e
Trairão.
Utilidade pública para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti
O deputado Zé Maria (PT) apresentou
projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado que pretende declarar e
reconhece como entidade de Utilidade Publica o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Juruti (STTR). A entidade foi fundada em 24 de junho de
1979, durante o regime militar. Hoje representa dezenas de homens e mulheres do
campo que atuam em Juruti, municípios do oeste paraense.
No documento, o parlamentar ressalta
que o sindicato atua efetivamente nas maiores ações de massa organizada pelo
movimento sindical, como o Grito da Terra Brasil, Marchas das Margaridas, Grito
da Amazônia, Grito do Baixo Amazonas. Da mesma forma tem estado presente nos
grandes eventos de discussão e deliberação de ações como congressos, seminários
e plenárias, a nível regional, estadual e nacional.
“A seriedade demonstrada a frente
dos trabalhos em Juruti fez com que o Sindicato, protagonizasse com outros
sindicatos da Região do Baixo Amazonas, ações como a criação da CUT, Regional
Baixo Amazonas em 1985 e a criação do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação
dos Trabalhadores do Baixo Amazonas, o CEFT-BAM, em 1990”, destaca Zé Maria.
Histórico
Em dezembro de 1983 a oposição saiu
vitoriosa nas urnas. A partir dessa data o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Juruti passou a ser dirigido por pessoas cuja concepção
tinha por princípio, organizar e fortalecer a categoria para lutar,
reivindicar, conquistar, propor e implementar políticas que dessem respostas ao
estado de abandono a que se encontrava o campo e a cidade de Juruti.
Essa postura firme e corajosa dos
novos dirigentes sindicais possibilitou a aproximação com as comunidades
rurais; estabeleceu uma grande parceria com as outras organizações que já
atuavam no Município, inclusive a Igreja Católica. A partir dessa relação
construíram-se momentos de ações conjuntas a partir da elaboração de um
planejamento de ação estratégica do Sindicato, seja para ações específicas como
para ações conjuntas com outras entidades.
No primeiro semestre de 1984,
durante a realização de uma grande Assembléia Geral foram aprovadas as
principais bandeiras de lutas do Sindicato, que seriam: Acesso a terra, crédito
rural, saúde, educação, melhoria das estradas e organização e comercialização
da produção.
Atualmente o Sindicato tem escritos
no quadro social 9.227 trabalhadores e trabalhadoras rurais associados/as, dos
quais cerca de 2.000 tem atuação efetiva, está filiado à FETAGRI (Federação dos
Trabalhadores e na Agricultura no Estado do Pará), CUT (Central Única dos
Trabalhadores), GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), CEFT-BAM (Centro de Estudos,
Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas).
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
Audiência pública debate convênios entre Detran, Polícia Militar e Amub
Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) lotaram o auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará na manhã de hoje, 09 de setembro, durante a audiência pública que reuniu poder público e sociedade em torno do debate sobre as propostas de convênios entre o Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran), Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub) e Polícia Militar. O encontro foi solicitado pelo deputado Zé Maria (PT).
O convênio permite à Polícia Militar voltar a ingerir sobre o trânsito no estado. O parlamentar articulou a audiência a partir de um ofício encaminhado ao gabinete dele pelo Sindicato dos servidores do Detran no qual constava a preocupação da entidade com a descaracterização da fiscalização a partir da implantação do convênio. “Está comprovado, por meio de estudos estatísticos e técnico-operacionais, que isso se configura em danos para a sociedade”, alertou Élison Oliveira, presidente do Sindetran.
Os agentes de fiscalização do departamento, defende Élison, estão capacitados para realizar a missão constitucional que lhes cabe. “Mas necessitam, sobretudo de maiores investimentos em infra-estrutura e a realização de concurso público para ampliar a capacidade operacional da autarquia em todas as regiões do Pará”,destacou. Para o presidente, a celebração do convênio com a PM é inoportuna, em virtude dos índices preocupantes de violência, com destaque para os homicídios, que não justificariam a retirada de 400 policiais militares da polícia ostensiva para a área de trânsito urbano.
Os representantes da Secretária de Segurança Pública do Pará (Segup), o delegado Cinélio Menezes e o major Alyson Monteiro, sinalizaram em seus discursos com a real intenção do governo de efetivar o convênio.
Encaminhamentos
Diante do silêncio do governo do estado, que segundo a deputado Simone Morgado (PMDB), insiste em não responder aos documentos encaminhados pelo Legislativo estadual solicitando esclarecimentos sobre os convênios, ficou decidido que será encaminhado um requerimento, apresentado em conjunto com o deputado Zé Maria, para o Executivo, solicitando respostas. “O governo tem a prerrogativa de firmar o convênio sem a aprovação desta Casa. Porém, é preciso que se debata amplamente este processo, por isso vamos solicitar que outros encontros como este aconteçam”, disse Zé Maria.
Os parlamentares sugeriram, também, que sejam realizados concursos públicos para evitar problemas, tanto na segurança pública, quanto na fiscalização do trânsito. “Definitivamente precisamos de mais policias militares e agentes de fiscalização, para isso o governo precisa fazer concurso público. Vamos pedir ainda para o conselho estadual de trânsito dar seu parecer sobre a situação”, comentou o parlamentar.
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