O deputado Zé Maria, coordenador do Grupo de
Trabalho que está acompanhando a regularização fundiária de Juruti, se reuniu
durante mais um encontro do GT, desta vez em Santarém, para tratar da situação
dos Projetos de Assentamento, e informar os encaminhamentos das reuniões
anteriores. A reunião foi realizada no último dia 29 de abril, no Teatro
Vitória.
O encontro contou com a presença dos promotores de justiça Lílian Regina
Furtado Braga, designada pela Procuradoria Geral de Justiça para acompanhar o
processo de regularização fundiária no município e Laércio Guilherme de
Abreu, representante d o Procurador de Justiça do Ministério
Público do Estado do Pará. Além do assessor do deputado Zé Maria, Venilson
Taveira, Domingos Ribeiro dos Santos, do Sindicato de Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Juruti (STTR Juruti),
João Ferreira Marinho e Antonio João Campos, da Associação das Comunidades da
Gleba Curumucuri (ACOGLEC),Eliene Nogueira (IDEFLOR), Misael S. Ferreira (ACRU),
Josielson Santos da Costa (Diocese de Óbidos), José Maria de Souza Neto (SEMA/Pa),
Ivan de Souza Natividade (ACRPM), Pedro Natividade Santarém (Câmara Municipal
de Juruti), Izaias Rodrigues Vitor (ACOGREC),Adiney de Oliveira Albuquerque, Frank
Andrey de Oliveira Silva, José Pereira de Souza Batista e Ary Pereira
Natividade (ACRPM),Jonas Morais de Souza, Vice-Prefeito de Juruti, e José
Diógenes Júnior (PFE/INCRA).
O grupo fez os seguintes encaminhamentos:
1. Realizar a próxima reunião com o INCRA NACIONAL, SR030, ITERPA,MPF de
Santarém, MPE,PGE,IDEFLOR,OUVIDORIA AGRÁRIA ESTADUAL E NACIONAL, SEMA em Belém;
2. Ministério Público avalie a necessidade de suspensão das concessões
de extração de madeira na área em questão, sendo verificada a possibilidade
jurídica ou não de tal suspensão;
3. Serão confeccionados expedientes tanto pelo MPE quanto pelo GT de
regularização fundiária acerca da mobilização da mencionada reunião;
4. Verificar se o INCRA já atualizou o laudo agronômico de Fiscalização
– LAF(em referência a área de Nova Olinda III);
5. Adoção urgente de providências quando à presença de “jagunços”
armados na comunidade de São João de Curua e Rosarinho, dentro da Gleba, cuja
denúncia deverá ser encaminhada ao IDERFLOR e a SEMA.
Veja imagens do encontro!
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