Caso Celpa: Bancada quer convocar Secretário de Estado

A Bancada do PT apresentou requerimento para que a ALEPA convoque o Secretário Extraordinário para Assuntos de Energia, Nicias Ribeiro, para prestar informações sobre as medidas tomadas diante da crise da Rede Celpa.

Informa que no que dia 15 deste mês foi realizada a SESSÃO ESPECIAL para discutir a situação das Centrais Elétricas do Pará – CELPA, envolvendo seu pedido de recuperação judicial.

A sessão especial foi bastante movimentada, com representantes da própria Rede Celpa, dos trabalhadores e representantes da sociedade civil. Contudo, não compareceu nenhum representante do Poder Executivo, o que, além de caracterizar, no mínimo, uma descortesia com esta Assembléia Legislativa, demonstra certa indiferença com esse grave problema que enfrentamos. Fato que motivou a Bancada do PT requerer a convocação do Secretário Extraordinário para Assuntos de Energia, Nicias Ribeiro, para prestar, pessoalmente, informações sobre as medidas tomadas diante da crise da Rede Celpa. Advertindo-o que importará em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

Zé Maria quer discutir PRONACAMPO

O deputado Zé Maria requereu uma sessão especial para disucutir o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), lançado no dia 20 de março pela Presidente Dilma Rousseff , e que terá R$ 1,8 bilhão por ano do governo até 2014.

Entre as ações previstas no programa estão a construção de três mil escolas, a instalação de recursos digitais em 20 mil unidades e a aquisição de oito mil ônibus, duas mil lanchas e 180 mil bicicletas. Além disso, o governo pretende implantar educação integral em dez mil escolas rurais e quilombolas.

O Pronacampo prevê ainda a formação continuada para 100 mil professores, além da reserva de 180 mil bolsas em cursos técnicos e tecnológicos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

"Trata-se de um Programa de extrema importância para educação no campo que certamente contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do setor agrário, que será valorizado, também, através do processo formal de educação", declarou o deputado Zé Maria. Que ainda disse: "o Estado do Pará certamente será beneficiado com esse programa, uma vez que possui uma intensa e extensa atividade econômica e social no campo. E como militante do setor agrário não posso deixar de expressar minha satisfação com esse programa que se apresenta como uma quebra de paradigma, em que o trabalhador será valorizado pelo fator mais importante de uma sociedade, que é a educação".

E diante da importância do PRONACAMPO, Zé Maria propôs a realização de uma sessão especial para discuti-lo. "Um programa recém-criado é fundametal que seja debatido nesta casa, como todos os atores envolvidos: governos Federal e Estadual, representantes de trabalhadores rurais e da educação e representantes da sociedade civil". O requerimento será apreciado pela Alepa na próxima semana.

Sessão na AL discute crise na Celpa

O debate sobre a crise na Rede Celpa, solicitado pelo líder do PT na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Zé Maria, foi acalorado na manhã de hoje. Dezenas de cidadãos preocupados com o pedido de recuperação judicial impetrado pela empresa estiveram no auditório João Batista a espera de esclarecimentos sobre o futuro da energia no Estado.

            A proposta da sessão era que a empresa pudesse responder alguns questionamentos levantos pela própria sociedade civil. Entre elas: como vai ficar os serviços de fornecimento de energia? O que levou a Celpa a esta crise? Qual o tamanho da dividida? Quem são os credores? Qual o plano e alternativas para sair dessa crise?   

O debate culminou em proposições apresentadas pelos participantes da sessão. De acordo com o deputado Zé Maria, a comissão externa formada por deputados da Casa para acompanhar a crise da Rede Celpa, que foi criada esta semana, vai se reunir com o governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, e com a Eletrobrás, bancada de deputados paraenses na Câmara Federal, vereadores, Federação da Associação dos Municípios do Pará, Sindicato dos Urbanitários e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para discutir a proposta da sociedade civil de federalizar a concessionária.

“Serão feitas reuniões com o secretário extraordinário de Estado para assuntos de energia, Nicias Ribeiro, para cobrar do Executivo ações efetivas para evitar que a população venha pagar o preço por problemas na gestão de uma empresa que foi privatizada justamente com o discurso de ampliar seus serviços e melhorar a distribuição”, explicou o parlamentar.

A Celpa, mesmo fugindo ao debate e evitando responder os questionamentos feitos durante a sessão, garantiu que vai fornecer dados indicativos sobre o volume de furto e fraude na energia distribuída no Pará - que segundo  Mauro Chaves, diretor financeiro da Rede Celpa, seria um dos principais vilões dos cofres da concessionária -, apresentar um plano de recuperação judicial no prazo de 60 dias e continuar a fornecer energia a toda população, assim como a manutenção dos empregos dos trabalhadores urbanitários.

Segundo o promotor de justiça de falência e recuperação judicial, Sávio Rui Brabo de Araújo, o Ministério Público do Estado está analisando as declarações de bens dos diretores da empresa, para verificar a disponibilidade dos recursos. “Ainda faltam alguns deles entregaram a documentação e acrescentar informações que não foram consideradas na hora de emitir a lista de bens ao ministério público. Se a Celpa não solucionar esse problema e não encontrar um sócio capaz de suprir financeiramente a instituição poderemos entrar com pedido para confiscar os bens destes diretores”, destacou.

Zé Maria dividiu a presidência da mesa com deputado Airton Faleiro, também do PT. Estiveram presentes ainda, Mauro César Santos, administrador judicial da Rede Celpa, Sávio Brabo, promotor e representante da Procuradoria Geral do Estado; Josenir Nascimento, da Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famep); Mirian Andrade, presidente da CUT/PA; Ronaldo Romeiro, presidente do Sindicato dos Urbanitários; Leandro Borges, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); Jurema Amparo, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-Pa); Cleber Rezende, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras; Marcelo Pina, do Movimento Nacional pela Moradia no Brasil e Otávio Pinheiro (PT), vereador de Belém.

Alepa terá Sessão Especial sobre a situação da Celpa

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou a realização da sessão especial que ocorrerá amanhã, 14 de março, para discutir a situação da Rede Celpa envolvendo o pedido de recuperação judicial. O encontro foi requerido pelo lider do PT na Casa, deputado Zé Maria. Foram convidados para o debate representantes da empresa Centrais Elétricas do Pará, governos Estadual e Federal; Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), OAB/Pa e Sindicato dos Urbanitários.

Líder petista solicita sessão especial sobre a CDP

O líder da bancada petista na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Zé Maria, protocolou hoje, 13 de março, requerimento solicitando sessão especial para discutir os “Projetos de Integração: Porto x Cidade”, da Companhia Docas do Pará (CDP) por meio do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento. Que se trata, segundo ele, do primeiro passo para a retomada do plano de revitalização do Porto de Belém.

O parlamentar considera o anúncio de readequação arquitetônica e o remanejamento do fluxo de passageiros para o Armazém 9, um projeto ousado e que pode desenvolver ainda mais a cidade. “A CDP vem desenvolvendo um trabalho de grande importância para o desenvolvimento do Pará, por meio da manutenção, ampliação e modernização dos portos deste Estado”, destacou.

A companhia propõe um Terminal completamente novo junto ao complexo administrativo para os Órgãos Intervenientes. Para garantir a continuidade do caráter histórico do local, a Companhia achou oportuno solicitar parceria de convênio com os centros universitários da região, para obter a elaboração de projeto para a recuperação dos armazéns, levando em consideração questões arquitetônicas, estruturais, históricas e sociais.

O novo terminal de passageiros terá como principal função dotar a cidade da infraestrutura necessária para receber embarcações turísticas nacionais e internacionais, além de melhorar os serviços de apoio ao transporte intermunicipal e interestadual. O líder do PT esclarece que o terminal compreenderá apenas a área do pavimento térreo do armazém 9. Para dar seguimento ao processo de desenvolvimento, a CDP entende ser necessária a realização do deslocamento de guindastes e galpões do complexo portuário do Belém, especificamente os galpões de 11 e 12.

Contudo, no que pese as manifestações favoráveis de várias entidades, órgãos e autoridades sobre a necessidade de tais deslocamentos, inclusive, com duas decisões judiciais (estadual e federal) contrárias ao tombamento, e posicionamento favorável de representantes do próprio Estado do Pará, há manifestações contrárias a essa ação localizada, que consideram um “desmonte” dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém, afirmando tratar-se de afronta ao que consideram relíquias históricas, arquitetônicas e artístico-culturais, já tomados pelo Estado do Pará.

O Departamento Histórico Artístico e Cultural (DPHAC), órgão da Secretaria de Cultura do Estado do Pará (SECULT), notificou a CDP (Notificação de Embargos nº 01/2012) “determinando o embargo do deslocamento dos guindastes no Porto de Belém, cuja paralisação deveria ser imediata, invocando como fundamento como “Conjunto Arquitetônico e Paisagístico do Porto de Belém: Área Portuária, Edifício Sede CDP, Reservatório elevado em estrutura metálica e monumento a Pedro Teixeira”.

Por seu lado, a CDP defende-se dizendo, inicialmente, que “há duas decisões judiciais prolatadas no sentido da nulidade do tombamento, uma prolatada pela Justiça Estadual e outra pela Justiça Federal, ambas prolatadas em sede de ações civis públicas (ACP) propostas pelo Ministério Público Estadual”.

“Entendo que esta Casa deve se inserir nessa discussão de grande importância para a capital e para o Estado. Discutir as ações da CDP, seu Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ e suas justificativas dos deslocamentos dos galpões; e, também, ouvir a posição divergente. Oque pode ocorrer através de uma sessão especial a ser realizada nesta Assembleia Legislativa”, explicou Zé Maria.

Para a sessão, o deputado propõe que sejam convidados: representantes da CDP; governos Estadual e Federal; Ministério Público Estadual e Federal;  OAB/PA; FIEPA; FAEPA e dos sindicatos dos estivadores, arrumadores, conferente de capatazia, vigias portuários, bloco portuário, movimentadores, guarda portuários e portuários.

Audiência Pública pelo Dia das Mulheres

As homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Legislativa, se estenderam por toda a quinta-feira (08/03). Após a sessão solene realizada pela manhã, o deputado Zé Maria, líder da bancada do PT, promoveu à tarde uma audiência pública, no auditório João Batista, para debater temas como a violência contra a mulher, igualdade trabalhista e mais espaço para a classe feminina no meio político.

A deputada Bernadete Ten Caten (PT) entregou para secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), Tetê Santos, três projetos de leis que prevêem a criação da Secretaria das Mulheres, do Fundo Pará Solidário e a já aprovada Lei da Economia Solidária. “A audiência é uma ação fundamental para buscar avanços nos programas de política para as mulheres, onde felizmente nós já temos um plano estadual de política para mulheres, elaborado pela sociedade civil e organizada pelas mulheres junto com o Governo do Estado. Esse plano tem ações previstas para combater a violência contra mulher, implantação de delegacias especializadas e previsão de ações para capacitação das mulheres”, comentou a deputada.

Estiveram na audiência o deputado Edilson Moura (PT); a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PA), Miriam Andrade; a representante do Movimento das Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Elizeth Veiga; a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Nildes Sousa; a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Bianca Maues; a representante do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, Eunice Guedes e a representante da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, Domingas Martins.

Carmem foro recebe comenda "Isa Cunha" na AL

Em sessão especial realizada na Assembléia Legislativa do Pará na manhã de hoje, 08 de março, pelo Dia Internacional da Mulher, a bancada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, liderada pelo deputado Zé Maria, homenageou com a entrega da Comenda “Isa Cunha” um dos símbolos da luta pela garantia dos direitos das mulheres do campo na atualidade, a liderança Carmen Foro.

Carmem tem um extenso currículo na de luta. Nasceu no Município de Moju, é agricultora familiar, filiada ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Miri no Pará. Em 1992 assumiu a Presidência do Sindicato, indo depois para a direção da Fetagri e da CUT Estadual.

Em 2003 compôs a Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores. Vice-Presidente eleita para o mandato 2006-2009, Carmen foi a primeira mulher a assumir a Presidência Nacional da CUT. O 10º Congresso a elegeu para a recém criada Secretaria Nacional de Meio Ambiente.

Na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag está no segundo mandato, coordenando a Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais que organiza o maior movimento de mulheres do país, a Marcha das Margaridas.

Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, do Fórum Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta e Representante das Trabalhadoras Rurais no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, Carmen articula nacionalmente diversas políticas e ações contra a violência, de fortalecimento da organização produtiva, por acesso a terra, autonomia e protagonismo das mulheres.

Durante o evento, ela esteve acompanhada de sua mãe e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e pela igualdade de direitos entre todos. “Foram necessárias muitas perdas para que chegássemos até esta comemoração no dia de hoje, mas os avanços são inegáveis, ainda mais considerando que elegemos a primeira mulher presidente do Brasil”, comentou Carmem.

Zé Maria parabeniza Carlos Martins pela presidência do PT-Santarém

O deputado Zé Maria, líder do PT, protocolou hoje, 07 de março, na Assembleia Legislativa do Pará, requerimento parabenizando o médico santareno e ex-deputado Carlos Martins pela posse como novo presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores municipal da cidade Santarém, no Oeste do Pará.

De acordo com o parlamentar, quem ganha com a nova liderança partidária é o próprio PT, tendo em vista que Carlos Martins é um militante histórico do movimento estudantil, popular, sindical e político. “Além de ter atuado em inúmeros movimentos sociais importantes para a melhoria das condições sociais da população paraense”, enfatizou Zé Maria.

Martins tomou foi designado para ser o novo presidente no dia 03 de março. Carlos foi eleito Vereador de Santarém pelo PT nas eleições de 2004, sendo o mais votado, eleito Deputado Estadual nas eleições de 2006 e candidato a Deputado Federal nas eleições de 2010. Filiou-se ao PT em 1996, onde foi vice-presidente por duas gestões do diretório municipal. Na Faculdade destacou-se nas lutas estudantis. Em 1985 foi eleito Presidente do Diretório Acadêmico. Graduou-se em medicina no ano de 1986. Passou a exercer suas atividades profissionais em Santarém desde 1994. Filiou-se ao PT em 1996, onde foi vice-presidente por duas gestões do diretório municipal.

Planejamento Belém 2012

Os últimos dias foram de intensa programação para o deputado Zé Maria, líder da bancada do PT. No sábado, 04 de março, esteve em reunião que compõe a base de sustentação do mandato na Região Metropolitana de Belém, convidados e com representantes da equipe do Baixo Amazonas. Cada agente envolvido está contribuindo para a formação de grupo forte e eficaz na proposição de leis, demandas e ações que possam fortalecer e proporcionar a efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária.

Na segunda, 05 de março, foi o memento para planejar junto com os deputados da bancada petista os próximos passos na composição de uma força parlamentar cada vez mais propositiva e atuante na oposição à um governo que ainda não disse à que veio.

O planejamento é uma ferramenta político-administrativa, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o processo legislativo realizado neste primeiro do mandato. Sendo, portanto, o lado racional da ação. Tratando-se de um processo de deliberação abstrato e explícito que escolhe e organiza ações, antecipando os resultados esperados. Esta deliberação busca alcançar, da melhor forma possível, alguns objetivos pré-definidos, seguindo as diretrizes pré-estabelecidas com o grupo da região Oeste do Pará.

É importante que o planeamento seja entendido como um processo cíclico e prático das determinações do plano, o que deve lhe garantir continuidade, havendo uma constante realimentação de situações, propostas, resultados e soluções, lhe conferindo assim um dinamismo, baseado na multidisciplinaridade, interatividade, num processo contínuo de tomada de decisões.

Abaixo, algumas imagens: