quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

AL aprova orçamento de R$ 18 bilhões

Os deputados estaduais aprovaram ontem a lei orçamentária do Estado do Pará para 2013, após um acordo entre o governo estadual e os parlamentares insatisfeitos com a rejeição da grande maioria das emendas apresentadas. O relatório do projeto de lei orçamentária só foi concluído por volta das 10h, após a finalização das negociações entre os deputados e o secretário estadual de Planejamento  e Orçamento, Sérgio Bacury, que acompanhou pessoalmente a votação da matéria.
O orçamento do Estado do Pará 2013 será de R$ 18.1 bilhões, incluindo os valores das operações de crédito realizadas este ano pelo governo Simão Jatene (PSDB) para obras de infraestrutura no Estado. A matéria foi aprovada com 196 emendas, inclusive de parlamentares da oposição. Agora, só depende da sanção governamental e publicação no Diário Oficial do Estado para se tornar lei.
No total, foram apresentadas 912 emendas pelos deputados. Inicialmente, Sérgio Bacury fez avaliação prévia e recomendou a rejeição de 96% das propostas. Após a reação dos deputados, o relatório do projeto ficou aberto pelo relator Martinho Carmona (PSDB), na dependência das negociações individuais dos parlamentares com o secretário, que permitiu a inclusão de mais 30 emendas no orçamento até minutos antes da sessão. Das quais 04 foram apresentadas pelo deputado Zé Maria, líder do PT.
“Tivemos um saldo positivo das negociações. Precisamos fazer ajustes para atender as demandas dos deputados, mas sem desestruturar a peça orçamentária”, explicou Bacury. No total, ressaltou o secretário, as emendas parlamentares somaram cerca de R$ 77 milhões, mas ele enfatizou que não afetou os orçamentos dos outros poderes, apenas do Executivo estadual.
AVALIAÇÃO
Apesar da avaliação positiva da tramitação da lei orçamentária 2013, Sérgio Bacury informou que a Assembleia Legislativa precisa avançar na elaboração das emendas e na metodologia de tramitação do orçamento estadual. Ele apontou que o Legislativo estadual ainda trabalha com emendas em papel, algo que atrasa a tramitação. Por isso, defende que seja informado o modelo de proposição de emendas a partir do próximo ano.
Além do orçamento 2013, os deputados aprovaram a revisão do Plano Plurianual 2013-2015, incluindo as quatro operações de crédito autorizadas pela AL em 2012 para o Estado executar em 2013, no valor de R$ 1.8 bilhão.
Martinho Carmona leu o relatório da lei orçamentária, contendo 16 folhas e explicou a demora na tramitação da matéria, que dependeu de negociações entre os dois poderes. O deputado agradeceu a disponibilidade dos colegas em negociar a inclusão de suas propostas ao orçamento e disse que faz uma avaliação positiva do processo, já que quase 200 emendas foram incluídas, inclusive da oposição.
No relatório, Carmona listou as principais ações previstas pelo governo estadual para 2013 e deu parecer favorável à aprovação da matéria. Com a votação do orçamento, os deputados entram em recesso parlamentar e retornam em 1º de fevereiro de 2013, quando ocorrerá a eleição para a mesa diretora.
(Diário do Pará)

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Títulos honoríficos são entregues na AL


O presidente do Diretório Estadual do PT, João Batista Barbosa, recebeu na manhã desta segunda-feira (17), em sessão solene, na Assembleia Legislativa, o título de “Cidadão do Pará”. A premiação é dada todos os anos a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. A indicação dele foi feita pelo deputado Zé Maria, líder da bancada petista, e homenageia todos os cidadãos que apesar de terem nascido em outro estado já adotaram o Pará como pátria. É o caso do atual presidente estadual do PT, que mesmo sendo natural do estado de Pernambuco já construiu e constrói diariamente uma importante trajetória política no Pará através da gestão do Partido dos Trabalhadores.
João Batista ao lado do deputado Zé Maria, líder do PT.
“Eu sempre me senti um paraense apesar de ter nascido em Pernambuco. Por isso, fico muito grato com essa premiação que me torna oficialmente um cidadão paraense. Portanto, se eu já tinha um sentimento de amor por essa terra, agora esse sentimento é muito maior e com muito mais responsabilidade. Agora posso dizer com toda certeza: Ó Pará quanto orgulho ser filho de um colosso tão belo e forte”, afirmou o presidente, citando um trecho do Hino do Pará. João Batista ao lado dos parlamentares, prefeitos e dirigentes do Partido dos Trabalhadores na entrega da premiação Para o deputado Zé Maria, a premiação significa o reconhecimento dos serviços prestados o Estado. “É um momento de prestar congratulações à companheiros que exercem atividades que visam o bem estar de nossa população”, afirmou o líder da bancada petista.
João Batsita ao lado dos parlamentares, prefeitos e dirigentes do  PT na entrega dos títulos honoríficos
Além de João Batista outras personalidades do PT Pará foram homenageadas no evento como o companheiro Laércio Oliveira (Mérito pós mortem);, na ocasião quem recebeu o título foi seu filho, Fabiano Furtado o ex-presidente do PT de Tracuateua, Carlos Nazareno (Mérito pós mortem); o ex-prefeito de Conceição do Araguaia, Álvaro Brito (Honra ao mérito); o prefeito de Baião, Nilton Lopes ‘Saci’ (Mérito Cabanagem) e o prefeito de Gurupá, Moacir Alho (Honra ao mérito).

Informações:  Ascom – PT/Pará

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

PT Pará realiza Ato Político em defesa do ex-presidente Lula


Com o objetivo de defender o ex-presidente Lula e os dez anos de governo democrático e popular no Brasil, a Executiva Estadual de Partido dos Trabalhadores do Pará realiza às 18h desta quinta-feira (13), no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa, um ato político para tornar pública a defesa do ex-presidente que está sendo vítima de calúnia. Além disso, o evento reúne toda a militância para comemorar os dez anos de governo democrático popular no país.
Além dos membros da executiva, o ato, que será aberto ao público, também contará com toda a bancada municipal, estadual e federal do PT. Para o presidente João Batista, o evento é uma forma de mostrar a força e a organização do Partido no estado. “Por isso convidamos todas as lideranças do PT, militantes, simpatizantes e amigos do Presidente Lula para estar junto com a gente, participando de um evento democrático em defesa de um governo que vem realmente transformando o país”, declarou.

Ato Político em defesa do ex-presidente Lula e pelos dez anos de governo democrático no Brasil

Local: Auditório João Batista – Assembleia Legislativa do Pará
Data: 13/12 (quinta-feira)
Hora: 18h

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Em Sessão Solene, deputados entregarão títulos honoríficos

Na próxima segunda-feira, 17 de outubro, a Assembleia Legislativa do Pará realiza sessão solene de entrega de comendas e títulos honoríficos. O deputado Zé Maria, líder do PT, apresentou 03 nomes para serem homenageados. “É um momento de prestar congratulações à companheiros que exercem atividades que visam o bem estar de nossa população.
Na ocasião, Zé Maria vai entregar título de cidadão do Pará ao presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, João Batista. O título honorífico de honra ao mérito vai para o radialista Sinval Ferreira de Azevedo, da Rádio Rural de Santarém, já a honra ao mérito pós mortem será entregue à família do companheiro Laércio Oliveira.

João Batista
É o atual presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores. Filho de trabalhadores rurais, 51 anos, casado, pai de dois filhos, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1982. Iniciou a militância na pastoral de juventude e movimento popular na segunda metade dos anos 70 no Estado de Pernambuco. Trabalhou na Pastoral Rural de Santarém; na Fase Capanema; na prefeitura de Gurupá no estado do Pará; na assessoria do ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República 2003 e 2005, e no ano de 2007 exerceu a função de chefe de Gabinete da
Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
Como dirigente estadual do PT atuou no período de 1988 a 2003 nas Secretarias de Organização, Formação, Geral e na de Assuntos Institucionais. Foi também vice-presidente do diretório estadual. Membro do Diretório Nacional de 1993 a 2007, como dirigente nacional foi secretário nacional de assuntos institucionais de 2005 até fevereiro de 2007.
Desde 2001, João Batista atua na articulação do Partido da região amazônica, com trabalho destacado na organização de três encontros do fórum de petistas da Amazônia (Manaus e Palmas). Foi um dos coordenadores das campanhas do presidente Lula no Pará e na Amazônia e membro da coordenação nacional na campanha de 2006.
Sinval Ferreira
Iniciou a carreira em julho de 1966 na antiga rádio clube de Santarém, fazendo reportagem esportiva. Logo depois passou a ser locutor comercial e assumindo também outros cargos, inclusive como administrador. Ficando até agosto de 1976, seguindo imediatamente para a rádio educadora de Santarém, hoje Rádio Rural, onde está até hoje e já exerceu várias funções, mas destaca-se pela apresentação do programa Sinval Ferreira Atende, que está no ar desde 1985, espaço de duas horas que dá oportunidade para o povo e as autoridades falar de tudo e assim conseguindo manter alto índice de audiência, principalmente, no interior do município e cidades vizinhas, ressaltando que na sede do município a participação é considerável pelo povo e pelas autoridades, inclusive,por autoridades do Estado e da esfera Federal.
Laércio Oliveira
Nascido em novembro de 1951, formou-se em artes gráficas na Escola Salesiana do Trabalho, ao lado do ex-deputado Paulo Rocha. Fez parte das grandes lutas sindicais dentro do Estado do Pará, onde atuou no grupo de oposição ao Sindicato dos Gráficos durante o período de redemocratização do Brasil. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado do Pará e fez parte do grupo de criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Foi diretor da Imprensa Oficial do Pará e coordenou os cinco mandatos de deputado federal e a campanha para o Senado de Paulo Rocha. O homenageado veio a falecer no dia 15 de agosto, durante tratamento de uma pneumonia. Tinha 60 anos, era casado e pai de 03 filhos.

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Sessão especial na AL vai discutir a situação do DETRAN


Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram à unanimidade hoje, 11 de dezembro, o requerimento de autoria do deputado Zé Maria, líder do PT, que solicita realização de uma sessão especial para discutir a precária situação no departamento, denunciada pelos próprios servidores. A proposição foi subscrita pelo deputado Edílson Rodrigues (PSOL).

Os parlamentares testemunharam a precariedade das condições de trabalho dos servidores do (DETRAN), durante visita realizada às dependências do órgão, atendendo a convite do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) na terça-feira, 20 de novembro. De acordo com eles, a ausência de digitalização dos autos de infração e dos recursos dessas infrações é um dos principais problemas. A papelada se acumula em salas do Registro Nacional de Infrações (Renainf), exigindo pesquisas trabalhosas, sem que os servidores consigam dar conta da demanda. O resultado desse abandono é a prescrição dos prazos para receber e julgar os recursos, o que implica em prejuízo à arrecadação estadual.

Além disso, os processos de autos de infração acumulam poeira que causa danos à saúde dos servidores, além de terem a preservação prejudicada pelas condições de má conservação do prédio do DETRAN. Os deputados observaram vários blocos de autos de infração que foram molhados pela água expelida pelo aparelho de ar condicionado da sala do Renainf. “Esses blocos foram colocados atrás de um frigobar da sala para que secassem com o calor do motor do eletrodoméstico. Além disso, a sala possui um rato, que já assustou funcionários e clientes e vem roendo porta mantimentos guardados na sala devido à falta de copa”, denuncia Zé Maria.

Em muitas das salas visitadas, os servidores reclamaram da frequente ausência de refrigeração, que depende de manutenção constante. Algumas salas estão sem iluminação, precarizando ainda mais a condição de trabalho. No pátio do DETRAN, cerca de 10 veículos de propriedade do órgão estão abandonados, se estragando ao relento, por falta de manutenção. No setor de vistoria, há mais documentos abandonados sob um balcão, sem uso e acumulando sujeira. “Um dique usado para vistoriar em baixo de caminhões, foi alagado por uma chuva forte há mais de dois meses, obrigando os servidores a se exporem a lama e a doença. Na sala dos motoristas sequer há cadeiras suficientes para todos os funcionários sentarem. A sala do setor odontológico nunca funcionou, segundo os servidores, e a sala de atendimento conta apenas com uma técnica de enfermagem, faltam remédios e médico”, reitera Edílson Rodrigues.

O presidente do sindicato, Élison Oliveira, observa que com tais condições de trabalho na capital, a situação das dependências do DETRAN no interior do Estado são ainda piores. Paralela à falta de infraestrutura de trabalho, os servidores reivindicam do governo do Estado o projeto de lei do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCR) e o projeto de lei que incluirá os agentes de fiscalização de trânsito do DETRAN como beneficiários do Adicional de Risco de Vida devido às agressões e ameaças a que estão submetidos no exercício da função.

A categoria também reclama da recente redução da Gratificação de Tempo Integral (GTI) para 30% do valor anteriormente pago e critica a constante contratação de servidores temporários em detrimento da realização de concursos públicos, o uso de veículos da autarquia de modo indevido. O sindicato também defende a destinação dos recursos arrecadados pelo DETRAN em atividades desvinculadas do Plano Plurianual de modo a não alcançar 25% das metas para os anos de 2011 e 2012.

A sessão especial vai discutir os problemas da autarquia, incluindo as reivindicações trabalhistas da categoria, como a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que foi prometido pelo governo do Estado, mas não foi cumprido.  Diante desta situação, o líder petista já apresentou projeto indicativo ao governo que pretende instituir o Adicional de Risco de Vida aos Servidores Públicos Estaduais, incluindo os ocupantes do cargo Agente de Fiscalização de Trânsito. Da tribuna, ele ressaltou que a matéria sobre servidores públicos é de competência exclusiva do Governador do Estado, por isso a indicação, para que o projeto não recaísse na inconstitucionalidade.

Mais um dia de debates

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Políticas de incentivo ao esporte


A aplicação de políticas públicas que efetivamente proporcionem desenvolvimento e qualidade de vida à população paraense é uma das prioridades no mandato do deputado Zé Maria, líder do PT, isso incluí legislar em prol do esporte, por exemplo. Esta semana, atendendo reivindicação da categoria, o parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura ao treinador de futebol o livre acesso aos estádios em dias de jogos no Estado do Pará.
De acordo com a matéria, fica garantido o livre acesso ao treinador de futebol profissional ou amador nos estádios, em dias de jogos oficiais, em todo o Estado do Pará. Para o livre acesso, o treinador deverá apresentar carteira de identificação, atualizada, expedida pelo Sindicato dos Treinadores de Futebol Profissional do Estado do Pará.
O deputado destaca que o benefício que será atribuído ao treinador de futebol é pessoal e intransferível, perdendo o direito em caso de entrega de seu documento para
uso de terceiros e será de no máximo quarenta liberações por jogo realizado. “Trata-se de uma categoria de grande importância para o desenvolvimento do futebol, considerando ser o treinador a peça chave para o trabalho desenvolvido dentro de campo”, reitera Zé Maria.
Para ele, o livre acesso ao estádio visa garantir participação efetiva deste profissional na construção de técnicas que possam aperfeiçoar o futebol paraense. “Registro que este projeto é fruto de reivindicação da própria categoria, representada pelo Sindicato dos Treinadores de Futebol Profissional do Estado do Pará, recentemente criado em 2010 e que tem dado uma importante contribuição aos treinadores de futebol, inclusive com a formação de dezenas de treinadores. O sindicato possui hoje aproximadamente 50 membros”, completa o parlamentar. No ato da apresentação do projeto, estiveram no plenário da casa representantes da categoria.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Sessão especial na AL retoma discussão sobre a regularização fundiária nas glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III nos municípios de Juruti e Santarém e a criação e instalação de Juizados Especiais Itinerantes de Conflitos nas Áreas Rurais do Pará


Durante a sessão especial realizada na manhã de hoje, 03 de dezembro, na Assembléia Legislativa do Pará representantes do governo do Estado, deputados estaduais, Ministério Público e movimentos sociais debateram a regularização fundiária nas glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III nos municípios de Juruti e Santarém e a criação e instalação de Juizados Especiais Itinerantes de conflitos nas áreas rurais do Pará.
De acordo com o deputado Zé Maria, no dia 18 de julho deste ano, durante audiência pública realizada na Comunidade São José do Laguinho, localizada na região do Planalto Mamuru, foram debatidas as necessidades das comunidades que ocupam aquele espaço e a área da Gleba Nova Olinda III. “Importante registrar que essas comunidades são tradicionais, formadas por trabalhadores da agricultura familiar, extrativistas, pescadores e ribeirinhos que se utilizam dos recursos naturais da Amazônia”, enfatiza Zé Maria.
O governo do Pará iniciou o trabalho de regularização fundiária dessas comunidades, concretizada no processo de nº 54501.011066/2007-98, na Justiça Federal. “No entanto, conforme nos informa o Ministério Público, as concessões florestais em área próxima dos projetos Mamuru e Curumucuri e Gleba Nova Olinda III estão em pleno andamento sem que a destinação fundiária tenha sido concluída”, denuncia o deputado.
Porém, de acordo com o representante do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o diretor técnico Daniel Nunes Lopes, existem ações judiciais solicitando direito de posse daquelas áreas que ainda precisam ser julgadas, o que impede a distribuição de títulos aos agricultores daquelas localidades. “Esse é um dos exemplos, posso citar outros como a reforma agrária, que não é competência do instituto, mas do governo federal”, destacou.
Como proposta para dirimir o imbróglio que norteia a situação na região dos projetos de assentamento agroextrativista, ficou acordada a criação de um grupo de trabalho que deve reunir representantes de várias entidades para propor soluções concretas. Para institucionalizar o debate, o Ministério Público apresentou proposta de assinatura de um Termo de Ajuste de Condutas para que, nas palavras da promotora de justiça Lílian Braga, o assunto não recaia nas mesmas discussões: “o que representaria um retrocesso e não vamos aceitar mais isso”, enfatizou Lílian.
 Em suas considerações após ouvir a exposição da promotora de Justiça de Juruti, Lilian Braga, o deputado Airton Faleiro recomendou aos poderes públicos nas esferas estadual e federal que não permitam a paralisação do processo de regularização fundiária – iniciado pelo governo anterior – e resolução de conflitos existentes na área, pois a insistência em manter a inércia pode levar à retomada dos conflitos com violência. O parlamentar disse também que não vê necessidade de redução da área para garantir a exploração minerária, pois segundo ele o fato de ter assentamento não impede a exploração do sub solo. “Não vejo impedimento legal para a realização de pesquisa e exploração minerária em área de assentamento. O que está em debate é se essa área será explorada livre de ocupação humana ou não. Em minha opinião o que está por trás dos interesses é que as comunidades queiram usufruir o direito de um percentual do lucro de exploração, como já ocorre em Juruti Velho e é considerado uma grande inovação”, argumentou Faleiro.

 Participaram da mesa além de Faleiro e Zé Maria, o representante da prefeitura de Juruti, o secretário especial de governo Antônio João Campos; a representante da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Eliane Moreira; o diretor técnico do Iterpa, Daniel Nunes Lopes; o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva; o presidente do Ideflor, Thiago Valente; o presidente da CUT, Martinho Afonso da Cruz; o representante da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri, Isaías Rodrigues; o ouvidor agrário, Otávio Marcelino Maciel e a promotora de Justiça de Juruti, Lilian Braga.Estiveram na sessão, també, representantes da Associação dos Produtores Rurais do Rio Mamuru (Aprim).

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Eleição da Mesa Diretora Alepa: PT fecha bloco com PMDB



Com aproximação do final de mais um ano legislativo e na expectativa da eleição da nova Mesa Diretora na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Zé Maria, líder da bancada petista, protocolou hoje projeto de resolução que pretende alterar o dispositivo do Regimento Interno que trata sobre a eleição da Mesa Diretora.
Tradicionalmente, a eleição para escolha da chapa que vai compor a mesa diretora é realizada até o dia 20 do mês de dezembro, data em que os parlamentares saem de recesso da Casa, mas a obrigatoriedade da realização neste período não está previsto em nenhum artigo do Regimento Interno, dando abertura para várias interpretações.
O projeto de Zé Maria altera o inciso II e cria o parágrafo único ao artigo 11 do regimento interno da Assembleia Legislativa, que deve passar a vigorar com as seguintes redações: entre os dias 1º a 20 de dezembro, do segundo ano da Legislatura, haverá eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio.
“Queremos ainda que o dia da eleição de que trata este projeto seja deliberado pelo Colégio de Líderes, isto também está sendo observado dentro deste projeto”, reiterou Zé Maria. O deputado argumenta que atualmente a segunda eleição ocorrerá a partir do dia 1º de dezembro. “Estranhamente se estabelece a data do início, mas não o seu limite final, o que dá margens para ocorrer até o início do outro período legislativo, final do primeiro mandato do presidente eleito” explica.
Para o líder do PT, uma data tão importante para a Casa não pode ficar a critério do presidente, devendo ser definida pelo Colégio de Líderes, o que também se propõe, com a criação de um parágrafo único.
Bloco
Em reunião na sala Vip da Alepa hoje, com a presença da imprensa, os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores e do PMDB anunciaram a aliança em torno do nome do deputado Martinho Carmona (PMDB) à presidência da Casa. De acordo com Zé Maria, líder do PT, a união representa uma tentativa de tornar a casa ainda mais independente do governo. “Somos um poder e como tal precisamos ter essa liberdade para trabalhar. Apresentamos alguns pontos das nossas reivindicações ao PMDB que se comprometeu a incluí-los. Estamos reivindicando a primeira secretaria, o que está praticamente fechado”, ressaltou.
O deputado estadual Aírton Faleiro foi anunciado como candidato à 1º secretário na chapa encabeçada por Martinho Carmona. “Atendendo solicitação do meu partido e da bancada retirei minha candidatura à presidência da Alepa, em apoio à candidatura do deputado Martinho. É importante ressaltar que esse gesto demonstra o esforço do PT na construção de uma mesa diretora autônoma”, contou Faleiro. Juntas, as bancadas do PT e PMDB somam 16 deputados.  Foi afirmado que a partir de agora outros partidos serão procurados para compor a chapa.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Zé Maria quer garantir participação popular no parlamento


Com o objetivo de aproximar a população do parlamento, fazendo com que o povo participe efetivamente do processo legislativo, o deputado Zé Maria (PT) propôs a criação de uma Comissão Permanente de Legislação Participativa. Caberá à esta comissão o recebimento de sugestões de iniciativa legislativa apresentada por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil - exceto partidos políticos; dar pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de qualquer das entidades mencionadas no texto e transformar em proposição, quando couber, as sugestões de iniciativa legislativa, inclusive de emendas as leis orçamentárias, encaminhado-a à Mesa Diretora para o trâmite regimental.
De acordo com o Projeto de resolução apresentado, esta comissão terá a atribuição principal de “receber sugestões de iniciativa legislativa apresentada por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da Sociedade civil, exceto partidos políticos; e transformar em proposição, as sugestões de iniciativa legislativa, inclusive emendas às leis orçamentárias, encaminhando-as a mesa diretora para o trâmite regimental”. O líder petista esclarece que “não se trata de uma idéia pioneira, ao contrário, é adoção de uma tendência que vem tomando conta do parlamento brasileiro, inserida em praticamente todas as Assembléias Legislativas do Brasil, e inclusive, na própria Câmara Federal na qual foi implantada no ano de 2001, através da Resolução nº 21/01, que para sua efetividade mantém um banco de dados de “sugestões legislativas”, “banco de idéias” e um Portal na internet. As sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.
Situação – Atualmente, para que haja um projeto de iniciativa popular é necessário que ele seja assinado por 0,5% (meio por cento) do eleitorado paraense, que significa um total de 20.880 assinaturas. Portanto, essa é uma previsão legal que raramente se concretiza, tanto que desde a promulgação da atual Constituição Estadual, poucos projetos nste sentido foram sancionados.

Zé Maria quer garantir adicional de risco de vida aos Agente de Fiscalização de Trânsito


Zé Maria voltou a discursar na Assembleia Legislativa hoje, 20 de novembro, sobre o projeto indicativo ao governo, de sua autoria, que pretende instituir o Adicional de Risco de Vida aos Servidores Públicos Estaduais, incluindo os ocupantes de cargos Agente de Fiscalização de Trânsito. Da tribuna, o líder da bancada petista ressalta que a matéria sobre servidores públicos é de competência exclusiva do Governador do Estado, por isso a indicação, para que o projeto não recaísse na inconstitucionalidade.
O projeto prevê objetiva alterações na Lei n° 5.539/1989, que institui o Adicional de Risco de Vida aos Servidores Públicos Estadual. Incluindo, portanto, os ocupantes de cargos Agente de Fiscalização de Trânsito. “Tramita no âmbito do Poder Executivo uma proposta de anteprojeto de lei que ‘dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o DETRAN’. Contudo, a Consultoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 1313, de 2011, embasando-se em manifestação da  Procuradoria Geral do Estado, opinou pela supressão desse adicional do PCCR, para ser instituídoatravés de Projeto de Lei alterando a Lei n° 5.539/1989”, explica Zé Maria.
No legislativo paraense foi aprovado somente este ano três projetos de leis instituindo a vantagem de risco de vida a categorias de servidores públicos - PLC Nº 04/2012 (policiais civis); PL Nº 20/2012 (policiais militares); PL Nº 21/2012 (servidores Renato Chaves). Proposições previamente acordadas com as categorias de servidores envolvidas para cessarem ou evitarem movimentos grevistas reivindicatórios de melhor remuneração.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Líder do PT participa de articulações para composição da nova mesa diretora na Alepa

Matéria publicada no jornal O Liberal de hoje, 08 de novembro, na página 08 do caderno Poder.
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terça-feira, 6 de novembro de 2012

Projeto pretende coibir violência no campo durante ação de despejo

Tramita na Assembleia Legislativa do Pará o projeto de lei nº 26/2011 que pretende garantir procedimentos pacíficos nos despejos realizados em território estadual pelas polícias Civil e Militar. De autoria do líder da bancada petista na casa, deputado Zé Maria, e protocolada em março do ano passado, a matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, deputado João Salame (PPS), alegou inconstitucionalidade ao afirmar que originaria despesas ao Executivo estadual, o que infringiria à competência privativa da União Federal.
Zé Maria defende a aprovação da proposta afirmando que o Pará tem sido destaque na mídia como um dos Estados em que mais ocorre a prática da violação dos direitos humanos, o que precisa ser combatido. "Entre eles o alto índice de violência no campo. Crimes ocasionados pela posse da terra no Estado culminaram, nos últimos 10 anos, na morte de centenas de trabalhadores rurais, sindicalistas e militantes que atuam na Região Norte, o que deixa o campo paraense em permanente tensão", destaca o parlamentar. 

Por ano são expedidas diversas liminares pelo Poder Judiciário determinando o despejo de centenas de produtores rurais que ocupam a terra para trabalhar. Esses despejos contam com forte aparato policial, tanto militar quanto civil. Em muitos casos essas ações acontecem com violência, culminando em mortes.
A violência utilizada por policiais foi recentemente noticiada no jornal Diário do Pará. Com a manchete "Participação de PMs em 'reintegração' de posse vai à justiça" , e segundo o líder do PT reforça a necessidade de estabelecer uma legislação que trate deste tipo de ação. "Estamos regulamentando algo que já está previsto no parágrafo 4º do art. 193 da Constituição do Parán. De acordo com o documento, as polícias Civil e Militar não intervirão em questão possessória e despejo, a não ser em necessidade de atuação preventiva, flagrante delito ou ordem judicial", explica.
O parlamentar, que é do movimento sindical e possui um extenso histórico de luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores rurais, destaca: “os despejos são praticados com um aparelho bélico militar de proporções preocupantes, como se os trabalhadores que ocupam a terra fossem pessoas desprovidas de direitos, inclusive de possuir a terra para o desenvolvimento de seu trabalho”. 


Questionamento da bancada petista é notícia em "O Liberal"

Matéria publicada no dia 01/11/2012, no caderno Poder, página 03.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Bancada petista quer garantir que redução no valor da Taxa Mineral ocorra por meio de lei enviada à Alepa




A bancada petista protocolou hoje, 31 de outubro, projeto de lei que pretende alterar dispositivo da Lei nº 7.591/2011, que Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). A proposta quer garantir que eventuais reduções nos valores da chamada Taxa Mineral ocorra por meio de leis encaminhadas à Assembleia Legislativa do Pará e não mais por decretos do Executivo.
A Taxa Mineral foi aprovada por unanimidade de votos na Casa. Visando dar efetividade a cobrança da TFRM, a Lei nº 7.591/2011 foi regulamentada pelo Decreto Nº 386, de 23 de março de 2012. E manteve-se o valor da TFRM correspondente a 03 UPF, vigente na data do pagamento, por tonelada de minério extraído. A cobrança passou a vigorar em abril deste ano e naquela ocasião equivalia pouco mais de R$ 6,00 por tonelada. Este decreto, já estabelecia uma série de reduções, como: em 100%, para a extração do calcário corretivo de solo, usado na agricultura, e para os insumos usados na indústria cerâmica e na indústria de fertilizantes e nos minérios destinados à construção civil e a água mineral; para 01 UPF na extração do caulim e do calcário calcítico; para 0,5 (meia) UPF na extração da bauxita.
No último dia 18, o governador Simão Jatene assinou decreto alterando os valores, que já haviam sido reduzidos, estendendo o valor de 01 Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF) também para o cobre, manganês, minério de ferro e níquel. De acordo com informações do próprio Secretário da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), David Leal, com esse novo valor da TFRM, a projeção de arrecadação para 2012, que era de R$ 930 milhões, passará, em 2013, para R$ 330 milhões.
Os parlamentares petistas contestam a redução e afirmam que só agrada ao Sindicato das Empresas Minerais do Pará (Simineral). Segundo o líder Zé Maria, o PT apoiou integralmente a implantação da taxa por entendê-la como justa e legítima. “Por instituir cobrança das grandes mineradoras de uma dívida histórica a ser revertida em ações, obras e serviços que beneficiariam o povo paraense”, definiu o deputado.
Para o deputado Carlos Bordalo, a bancada entende que eventual redução do valor da taxa deve ocorrer através de lei específica. “Uma vez que a TFRM, criada como uma inédita e histórica fonte de renda para o Estado, não pode se transformar em um poderoso instrumento de ‘moeda de troca’. Por isso queremos trazer a este Poder Legislativo, legitimo representante do povo, a discussão e deliberação de possível redução desses valores”, argumentou.
Mudanças
A taxa foi implantada no Estado como exercício regular do poder de polícia conferido ao Estado sobre a atividade de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerários realizada no Pará, que deve ser exercido pela Seicom. No art. 6° da Lei estabeleceu-se o valor da TFRM correspondendo a 03 UPF. Neste artigo, atribuiu-se ao Poder Executivo a faculdade de reduzir o valor da TFRM, com o fim de evitar onerosidade excessiva e para atender as peculiaridades inerentes as diversidades do setor minerário. Com o projeto da bancada do Partido dos Trabalhadores, a Alepa volta a fazer parte dos debates em torno do assunto.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Petistas defendem índios Guarani-Kaiowá e seu direito à terra


Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à luta pelo direito à terra dos índios Guarani-Kaiowá, da comunidade Passo Piraju, que ameaçam suicídio coletivo devido a ordem de despejo do assentamento onde se encontram na região de Dourados, Mato Grosso do Sul.
“Nós não somos só os limites do nosso corpo. Nós somos também o chão que a gente pisa, nós somos os nossos antepassados, a nossa história. E os índios, expulsos das suas terras e confinados, têm fragilizados os seus vínculos culturais, o que acarreta a prostituição, o consumo de drogas e o suicídio”, disse a presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Juntamente com o 2º vice-presidente da Comissão e também presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, Padre Ton (PT-RO), a deputada enviou ofício ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marta Azevedo, pedindo  apoio aos Guarani-Kaiowá.
“Essa comunidade tem direito a sobreviver e ao seu território, tem o direito à sua vida coletiva e a manter sua produção coletiva. Essa comunidade precisa e tem direito a permanecer viva, e se o governo federal e os órgãos públicos em geral não a protegerem, pesará sobre todos a responsabilidade por nada ter feito diante do seu clamor”, declararam, no ofício, os deputados.
“Os índios daquela região já sofreram toda sorte de violência. Houve várias mortes na região, mortes de lideranças indígenas e há denúncia de que o inseticida que cai sobre a soja também cai sobre as crianças e sobre a água que eles tomam. Uma série de atitudes dos fazendeiros na perspectiva de tirá-los de lá”, disse Erika Kokay.
Para o deputado Padre João (PT-MG), é necessária uma intervenção direta do governo federal para garantir a posse da terra aos índios antes que ocorra uma tragédia. “A ameaça de morte coletiva é uma realidade, pois o índio tem uma relação visceral com a natureza e a terra onde vive. Sem a terra a vida perde o sentido” enfatizou.
Segundo dados da CDHM, somente de 2011 até hoje, ocorreram graves violações dos direitos humanos dos Guarani-Kaiowá: o desaparecimento do cacique Nisio Gomes, assassinado em setembro no acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí; a comunidade do Tekoha Pyelito Kue na cidade Iguatemi foi atacada por cerca de 40 pistoleiros; no mesmo mês, também foi morto o indígena Teodoro Ricardi da comunidade Y’poi,  na cidade de Paranhos; no velório de Teodoro houve outro atentado ao indígena Isabelino Gonçalves, que conseguiu escapar dos tiros desferidos por pistoleiros; e há ainda os recentes ataques a comunidade Arroio Korá, em Paranhos.
Entenda o conflito - Os índios encaminharam ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) uma carta na qual anunciam que vão resistir até a morte à ordem de despejo que receberam no dia 08 de outubro de 2012 da justiça federal, através do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), com sede em São Paulo. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui”, escreveram.
A Comissão pede que o ministro da Justiça e a presidente da Funai posicionem-se publicamente contrários à expulsão da comunidade indígena e providenciem uma força tarefa para ir à região tentar evitar que o pior aconteça.
Erika Kokay  acredita que a manifestação da Comissão e das várias entidades que apoiam a causa indígena pode suspender a decisão de despejo até que se consiga fazer um acordo entre os índios e os fazendeiros que passe pela solução da questão fundiária. “Tem que se resolver a questão fundiária, a terra tem que voltar para o povo indígena. A solução passa pela demarcação das terras dos índios, e indenizações acordadas com os fazendeiros”, ressaltou.

Fonte: Alexandre Costa (PT na Câmara)

Bolsa Família completa nove anos beneficiando 13,7 milhões de famílias


Em nove anos, completados no último sábado (20), o investimento do governo federal no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas.  Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias.

Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Para o deputado Rogério Carvalho (PT- SE), membro da Comissão de Seguridade Social da Câmara, o Bolsa Família é “o melhor programa de transferência de renda da história do País”. “Do ponto de vista social, o Bolsa Família deu dignidade e ajudou milhões de famílias, desde o primeiro governo do ex-presidente Lula, a sair da miséria. Mas o programa foi além, e também contribuiu para o crescimento econômico do país, ao ampliar o poder aquisitivo das camadas mais pobres, aquecendo o mercado de interno”, destacou.
Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
Dados
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa de transferência de renda reduziu a pobreza no país e ampliou o acesso a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”
Impactos – Outros estudos também mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos, mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na inclusão social.
No dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene com espanto e ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria marcenaria.
Em 2003, eles moravam numa casa de dois cômodos, com banheiro do lado de fora. “O Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.
Preconceito – Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma forma, a natalidade.
“Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra.
De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.

Fonte: PT na Câmara com Assessoria de Imprensa do MDS

Executiva Estadual se reúne com prefeitos eleitos do PT


Na manhã desta segunda-feira (22), a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores se reuniu com 14 dos 23 prefeitos(a) eleitos do PT no Pará. A reunião, que contou ainda com a participação dos deputados federais Miriquinho Batista, Beto Faro, Claudio Puty, e do deputado estadual Carlos Bordalo, debateu temas como transição de governo, orçamento deficitário e a participação social nos governos petistas. “O principal objetivo desse encontro é começar a discutir essas transições que as gestões municipais estão vivendo e orientar os prefeitos eleitos sobre a necessidade de se fazer um diagnóstico do município, debater sobre os déficits nos orçamentos que as prefeituras vão enfrentar já no próximo ano e a busca de alternativas para os orçamentos municipais”, afirmou João Batista, presidente estadual do PT.
Segundo ele, a reunião não possui a finalidade de fazer um balanço sobre o período eleitoral e sim de discutir planos objetivos para os governos municipais do PT que começam a atuar a partir do próximo ano. “Nós vamos ter outras oportunidades para se debater o balanço das eleições, inclusive com a participação de candidatos que não venceram o pleito. Mas a função dessa reunião aqui, especificamente, é falar sobre planejamento, alternativas de gestão, composição de governo e fundamentalmente, comissão de transição”, explicou o presidente.
Durante o encontro, diversos prefeitos falaram sobre o processo eleitoral nos municípios e avaliaram como positiva a participação do Partido no estado, que foi vitorioso em 23 prefeituras e registrou um total de 517.665 votos para cargos majoritários no Pará. “Dificuldade todos nós tivemos, mas o resultado das urnas foi muito satisfatório e mais uma vez mostrou a força que o Partido possui no Pará. Todos esses gestores eleitos que estão aqui são a prova disso”, ressaltou Nelson Santa Brígida, o Nelsão, prefeito reeleito do município de São João da Ponta.
Planejamento
Claudio Puty destacou o panorama econômico que as novas gestões devem enfrentar e falou da importância de se discutir orçamentos deficitários desde já. “Tanto os prefeitos que irão assumir a gestão pela primeira vez como os que foram reeleitos precisam estar atentos às dificuldades que os municípios vão enfrentar no novo governo. Por isso, devemos nos planejar e nos organizar agora para se criar alternativas econômicas para as prefeituras, que apresentarão muitas dificuldades principalmente na folha de pagamento”, afirmou o deputado.
Beto Faro parabenizou os novos prefeitos do PT no estado e ressaltou a importância da articulação política entre prefeitura e governos estadual e federal como alternativa para o orçamento deficitário que novos gestores vão enfrentar. “O momento é de articulação. Quanto mais articulados com outras lideranças políticas, governo federal, governo estadual, maior a facilidade de se encontrar soluções para o problema dos orçamentos municipais”, garantiu.
O deputado federal Miriquinho Batista disse que o momento agora é de estruturar a comissão de transição de governo. “Esse período de transição é fundamental para o desempenho de qualquer gestão, por isso precisamos estar preparados, escolher as pessoas certas, formar uma equipe capacitada e participar ativamente desse processo que é decisivo para o êxito de nossos governos municipais”, declarou.

Ascom – PT/Pará

Zé Maria prestigia retorno de Paulo Rocha à Belém após absolvição pelo STF


A Direção do Partido dos Trabalhadores do Pará e lideranças petistas, como o líder da bancada na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Zé Maria, recebeu com alegria a decisão do Supremo Tribunal federal que absolveu o ex-deputado e presidente de honra do PT Pará, Paulo Rocha. De acordo com o presidente estadual do Partido, João Batista, o momento é de comemoração, pois “finalmente, a Justiça foi feita”, declarou. Zé Maria parabenizou Rocha e afirmou que a justiça sempre prevalece. Ele sempre será um líder”, destacou Zé.
A notícia sobre a absolvição de Paulo, também foi muito comentada nas redes sociais por militantes e lideranças políticas do PT. Em nota publicada em blog e divulgada pelas mídias sociais, a ex-governadora Ana Julia Carepa comemorou a decisão do STF e disse que agora o presidente de honra do PT Pará pode seguir sua vida normalmente.
“Parabéns, companheiro, estive na torcida, crente na sua absolvição! Todos que conhecem sua história de luta sabem o quanto a acusação era absurda!”, ressaltou Ana Julia.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Pedido de sessão especial repercute no jornal Diário do Pará

Matéria publicada hoje, 25 de outubro, na página 03 da editoria Cidades do jornal Diário do Pará.

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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Sessão especial na AL vai debater criação e instalação de Juizados Especiais Itinerantes no Pará


O líder petista na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Zé Maria, protocolou hoje, 24 de outubro, requerimento solicitando a realização de uma sessão especial para debater a lei federal que obriga os estados e o Distrito Federal a instalar juizados especiais itinerantes para atuar nas áreas rurais para resolução de conflitos. A proposta foi aprovada em caráter de urgência. A determinação segue o que está disposto na Lei 12.726/2012, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) no dia 17 de outubro. A contar da data, o Pará tem até abril para efetivar a implantação dos juizados.
De acordo com o parlamentar, a regulamentação deverá dirimir, prioritariamente, os conflitos existentes nas áreas rurais ou nos locais de menor concentração populacional, desta forma, poderão ser resolvidos com mais rapidez do que na tramitação da justiça comum. “O que deve acontecer no prazo de 06 meses, como prevê a lei. Neste encontro que vamos realizar, queremos reunir vários interlocutores que possam articular com urgência as questões da implantação desses juizados, considerando a exiguidade e a necessidade de participação intensa dos diversos segmentos da sociedade envolvidos, e principalmente com representantes do Poder Judiciário, que terá a competência de criar e instalar os juizados”, explica o deputado.
Os juizados especiais são caracterizados por tratar as divergências de forma mais simples e sem despesas, buscando acordo entre as pessoas envolvidas. Apesar da expectativa pela maior agilidade na solução de conflitos, estas causas têm limitações quanto a áreas de atuação. As pequenas causas, como são definidos os processos cíveis de menor complexidade, não podem envolver valores superiores a 40 salários mínimos e não podem julgar, por exemplo, causas de natureza alimentar, familiar, fiscal e processos que tratam de acidentes de trabalho.
Criados há 17 anos, graças à Lei nº 9.099, deixava uma lacuna em relação a atuação destas unidades em determinadas áreas do País. O projeto, apresentado há dois anos, foi aprovado por senadores e deputados em agosto deste ano. Com a sanção da presidenta Dilma Rousseff, o prazo para a criação das unidades passou a contar a partir do dia 17 de outubro, data da sanção presidencial. “Trata-se de um projeto de extrema importância, pois mesmo com toda a sua riqueza natural, o Pará tem se destacado como um dos estados em que mais se verifica a prática de violações dos Direitos Humanos, com ênfase para o alto índice de violência do campo, na medida em que a luta pela posse da terra tem ocasionado a morte de centenas de trabalhadores rurais e militantes que atuam na região Norte, colocando a zona rural do Pará em permanente tensão” argumenta Zé Maria.
Para a sessão especial serão convidadas, representantes do Poder Judiciário; Ministério Público; da Ouvidoria Agrária do Pará FETRAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura); CPT –(Comissão Pastoral da Terra – PA); CUT (Central Única dos Trabalhadores); ARCAFAR (Associação Regional das Casas Familiares Rurais); Fórum Paraense de Educação no Campo; OAB/PA; e Associações de municípios.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Coluna da Dilma: Governo desenvolve ações para democratizar a cultura brasileira


A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (23), na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que o governo federal tem desenvolvido programas, projetos e ações para democratizar a produção de bens culturais, respeitando a diversidade brasileira.

Ao responder ao gestor cultural Lenir Boldrin, de Sorriso (MT), ela destacou a construção de 360 Praças dos Esportes e da Cultura e a implantação de 3.703 Pontos de Cultura em todos os estados.
“Essas praças fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e integram, em um mesmo espaço físico, ações culturais, esportivas e de lazer, além de qualificação para o mercado de trabalho. Trabalhamos continuamente para ampliar e democratizar tanto a produção cultural quanto o acesso dos brasileiros à cultura em todo o país”, disse.
Na coluna, a presidenta também falou sobre o Portal Mais Emprego, ferramenta do governo que facilita a recolocação no mercado de trabalho para os que estão desempregados ou em busca de novas oportunidades. Ela explicou à desempregada Ana Carolina Lins, de São Paulo (SP), que o sistema permite a consulta pela internet de vagas disponíveis na rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em todo o Brasil.
“Há mais de 1,2 milhão de empresas cadastradas, que oferecem uma média de 70 mil postos de trabalho por mês. Por intermédio do portal http://maisemprego.mte.gov.br o trabalhador pode cadastrar-se, atualizar suas informações, inclusive suas experiências e pretensões profissionais, e verificar as vagas de emprego. De janeiro a setembro deste ano, 549.663 trabalhadores já conseguiram emprego por meio do sistema Mais Emprego em todo país”, afirmou.
O estudante Antonio Santos, morador do município de Licínio de Almeida (BA), perguntou à presidenta se poderia ter esperança de receber energia elétrica em sua residência. Dilma destacou que, por meio do programa Luz para Todos, num investimento de R$ 3,4 milhões, 18 casas da comunidade dele já haviam sido beneficiadas com energia e que, em breve, a residência dele também será atendida.
“Em todo o Brasil, o Programa Luz para Todos já atendeu quase três milhões de famílias, o que significa que estamos conseguindo realizar o sonho de universalizar o acesso à luz no Brasil. Ainda temos muitas ligações a fazer, como em sua comunidade, e perseguimos o desafio de levar energia elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil e em áreas isoladas. Por isso prorrogamos o programa até dezembro de 2014”, disse.

Do Blog do Planalto

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

PT vota favorável ao empréstimo do governo, mas ainda tem críticas

A aprovação na última terça-feira, 16 de outubro, dos quatro projetos que autorizam o governo do Estado a contrair empréstimos - que somados chegam ao montante de R$ 1,8 bi - junto ao BNDES, Banco do Brasil e BID, repercutiu na Assembléia Legislativa na manhã desta quarta, 17. A bancada de deputados do Partido dos Trabalhadores voltou a reafirmar que o voto favorável dos integrantes se deu de forma crítica. Os projetos foram aprovados em primeiro, e segundo turnos, com alguns questionamentos dos parlamentares sobre a distribuição da verba e apenas uma única emenda da bancada do PT.
A emenda petista diminuiu de 25% para 18% a margem de remanejamento dos recursos pelo governo estadual sem precisar de autorização do Legislativo. De acordo com o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), Zé Maria, ainda há pontos na distribuição dos recursos que precisam ser esclarecidos. “Não somos contra a aquisição e aplicação dos recursos, até por que representará avanços importantes nas regiões que serão aplicadas. O que precisamos debater é a distribuição igualitária entre todas as regiões. Esse debate será feito direto com o governo, por isso entendemos ser necessário aprovar estas matérias que estavam engessando a pauta e continuar o debate quanto à distribuição em outro momento”, explicou o deputado.
Apesar da aprovação unânime, deputados do PT definiram seus posicionamentos como sendo um apoio crítico porque o governo não aceitou redirecionar as obras para municípios excluídos das propostas. Segundo o deputado, a forma de distribuição dos recursos em obras não satisfez os parlamentares, pois o governo estadual poderia contemplar outras regiões com mais verba. Durante o debate na casa, Zé Maria explicou que em reunião com o governador Simão Jatene, realizada na semana passada, houve um comprometimento em atender as demandas dos deputados apresentadas em emendas ou requerimentos e moções, com recursos do próprio tesouro estadual.
Entre as obras apontadas pela líder petista está a implantação de sistemas de abastecimento de água, em São Félix do Xingú e em Marabá, assim como redirecionar recursos para pavimentação da Pa-370 (Curá-Una/Medicilândia) e da restauração da Pa-257, que liga Juruti à Santarém.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Da Tribuna, Zé Maria faz balanço eleitoral e volta a questionar empréstimos

  Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará de hoje, 10 de outubro, o deputado Zé Maria, líder do PT na Casa, se pronunciou da tribuna, onde fez um balanço da participação do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais. No discurso, o parlamentar foi enfático ao afirmar que “a legenda continua vitoriosa e se mantém firme na construção de uma sociedade igualitária”.
No Pará, o PT alcançou o número de 23 prefeitos eleitos. Destes, 02 mulheres, 10 prefeitos reeleitos e 13 que vão assumir a gestão municipal pela primeira vez. Segundo Zé Maria, o saldo positivo do partido se reflete, também, nas coligações que compôs, nas 13 composições de chapa que concorria apenas ao cargo de vice-prefeito no Estado, como em Juruti, que elegeu o prefeito Marquinho (PSD) e o vice-prefeito Jonas (PT). As outras localidades foram: Marabá, Nova Timboteua, Pau D´arco, São Miguel do Guamá, Novo Repartimento, Canaã dos Carajás, Aveiro, Garrafão do Norte, Tomé-Açu, Juruti, Viseu, Cumaru do Norte e Portel.
Outro importante resultado apresentado pelo deputado foi a vitória das 21 coligações em que o PT concorria apenas ao cargo de vereador. O Partido conseguiu eleger coligações nos municípios de Aveiro, Bagre, Bannach, Brejo Grande, Curionópolis, Santana do Araguaia, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Uruará, Tucumã, Mocajuba, Castanhal, Terra Alta, Chaves, Breves, Cachoeira do Piriá, Redenção, Quatipuru, Santa Izabel, Oriximiná e Ulianópolis.
“A força da democracia se caracterizou em votos que garantiram ao PT dar continuidade ao trabalho que vem fazendo. Em parceria com a presidente Dilma, nossos prefeitos poderão realizar um mandato em prol do povo”, explica Zé Maria para em seguida lembrar que o PT fez 181 vereadores, um aumento em releação à eleição anterior, quando elegeu 174.
Cenário nacional
Um dia após a eleição municipal em todo o País, a Secretaria Nacional de Organização do PT divulgou um balanço com o resumo da situação eleitoral do Partido. Até o momento, o PT conquistou um total de 624 prefeituras e mantem o crescimento constante desde 1982, quando disputou as eleições municipais pela primeira vez.
Em relação a 2008, o PT aumentou em 12% o número de prefeituras e há ainda 22 candidatos petistas que irão disputar o segundo turno em capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores. O Partido ganhou 13 prefeituras no universo que compreende as cidades com mais de 150 mil eleitores.
Segundo o levantamento da SORG, mais da metade dos prefeitos eleitos em 2008 que concorriam à reeleição conseguiram um novo mandato. O PT reelegeu 154 dos 285 atuais prefeitos, ou seja 54% do total.
O PT dobrou o número de prefeituras no estado do Ceará e Minas Gerais continua como o estado com o maior número de prefeituras, com 114 prefeitos petistas eleitos. E na Bahia, o PT passou de 66 para 92 prefeituras.
Clique aqui para ver a relação das prefeituras eleitas pelo PT no primeiro turno: http://www.pt.org.br/arquivos/relacaodeprefeituraseleitas2012.pdf
Empréstimo
Os deputados da bancada petista participam amanhã, 11 de outubro, de uma reunião com o governador do Estado, Simão Jatene. Sem local confirmado, o encontro deve acontecer a partir das 17 horas. Os parlamentares querem apresentar alguns questionamentos referentes aos pedidos de empréstimos que tramitam na Assembleia Legislativa e encontram-se na pauta de votação há 03 semanas.
De acordo com o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), Zé Maria, ainda há pontos na distribuição dos recursos que precisam ser esclarecidos. “Não somos contra a aquisição e aplicação dos recursos, até por que representará avanços importantes nas regiões que serão aplicadas. O que precisamos debater é a distribuição igualitária entre todas as regiões”, explicou o deputado.
Entenda o projeto
Os 04 projetos de leis do Executivo solicitando autorização de contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB) somam aproximadamente de R$ 2 bilhões.
O líder petista na Casa, deputado Zé Maria, informou que foram apresentadas 15 emendas só do PT. “É preciso refletir sobre o que cerca esta proposta, é um valor muito alto e que a meu ver está mal distribuído. Há regiões que continuam sendo privilegiadas em detrimento de outras”, destaca.
A principal emenda apresentada por Zé Maria quer a supressão do artigo que permite ao governo do Estado alterar as despesas previstas na lei até o limite de 25%, em caso de existência de saldo proveniente da operação de crédito por necessidade de “atender investimentos estratégicos de interesses públicos”, conforme descreve a proposta do Estado, sem prejuízo dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Governo.
Zé Maria também tenta garantir recursos que ainda não constam no projeto original para implantação de sistemas de abastecimento de água, em São Félix do Xingú e em Marabá, assim como redirecionar recursos para pavimentação da Pa-370 (Curá-Una/Medicilândia) e da restauração da Pa-257, que liga Juruti à Santarém.