PPA é aprovado na Alepa com 08 emendas de Zé Maria

Na última quarta-feira, 23 de novembro, os parlamentares da Assembleia legislativa do Pará aprovaram a Lei 154/2011, que institui o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) do Executivo Estadual. O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Cada deputado pode opinar e apresentar emendas modificativas ao projeto original. Foi assim que o deputado Zé Maria (PT), conseguiu aprovação de 08 emendas de sua autoria.

“Encontramos algumas disparidades no direcionamento da aplicação dos recursos públicos no Pará. Regiões distantes do eixo metropolitano não eram alvos de grandes investimentos, aproveitamos para apresentar nossas emendas e tentar conseguir melhorias para nosso povo”, destacou Zé Maria durante a votação.

Entre as emendas acatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e aprovadas em plenário estão o pedido de apoio à produção e comercialização de artesanato paraense, na região do Tapajós; concessão de micro crédito aos joven bolsista (CredCidadão), na região do Araguaia; implantação de infovias, no Tapajós; fomento a cultura, na região do Baixo Amazonas; apoio à dinamização da economia local em bases sustentáveis, também no Baixo Amazonas; e implantação de ações para inserção no mundo do trabalho, no Tapajós.

Foram apresentadas um total de 786 emendas pelos deputados e pela Federação dos Municípios do Pará (Famep). Das quais 186 foram aprovadas em plenário junto com o PPA.

Zé Maria faz um retrato da realidade do Pará

Durante a sessão deliberativa de hoje, 22 de novembro, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Zé Maria (PT) discursou da tribuna e fez um apelo pela segurança no Estado lembrando a chacina que aconteceu no distrito de Icoaraci no último sábado, que ceifou a vida de seis jovens, com idades entre 12 e 17 anos. “Onde está a segurança do nosso povo. Onde está o governo?”, bradou o parlamentar.

Em plenário, o deputado pediu para que a Casa atente para os dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na última semana que reforçam a violência. “Não podemos continuar aceitando que o nosso povo sobreviva com menos de um salário mínimo por mês, pelo menos é essa renda mensal do paraense apontada pela pesquisa, uma das mais baixas do país, ficando à frente apenas de Alagoas, Piauí e Maranhão. O maior rendimento no Pará é de R$ 463 e o menor de R$ 196. Em Belém, por exemplo, a renda por pessoa é maior que a do Estado: R$ 697 a média, R$ 701 o rendimento mais alto, e R$ 271 o menor”, enfatizou o parlamentar.

Indignado, o deputado ressaltou que apenas 10 municípios do Pará apresentaram rendimento maior que o salário mínimo. “Mais da metade do povo paraense sobrevive com renda mensal de até R$ 100,00”, completou. Zé Maria aproveitou a oportunidade para informar aos deputados que 25%  do abastecimento de água, fornecido pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), ficou paralisado durante 06 dias no município de Juruti.

De acordo com o deputado, são acontecimentos como estes que reforçam o sentimento de emancipação da população do Oeste do Pará. “Com o Estado do Tapajós teremos mais força para conseguir mais recursos do Governo Federal. Vamos passar de 10 deputados estaduais e um federal para 28 deputados estaduais, oito federais e ainda três senadores e um governador. Com mais força política vamos agilizar as obras do PAC, principalmente o asfaltamento da BR 163 e da Transamazônica, fundamental para o novo Estado se desenvolver. Vamos sair do isolamento que impede o progresso da nossa região”, destacou. 

Final de semana de campanha SIM em Belém

No sábado, debate reuniu simpatizantes do ‘sim’

As frentes pela criação dos Estados do Tapajós e Carajás reuniram centenas de simpatizantes do ‘Sim’ num salão da Tuna Luso Brasileira, na manhã do último sábado. Foi o primeiro ato público e uma espécie de lançamento oficial da campanha pela divisão do Estado em Belém. O deputado, Zé Maria (PT), integrante da frente pró Tapajós, esteve no local e enalteceu a importância de levar para a região metropolitana de Belém a campanha. “Queremos desenvolver nossa região, e não causar danos, a emancipação será boa para todos”, definiu o parlamentar.

“Essa reunião era impensável antes”, comemorou o presidente da Frente pró-Carajás, deputado João Salame, afirmando que isso representa um avanço da campanha do ‘Sim’ na Região Metropolitana de Belém. Segundo ele, o último censo divulgado pelo IBGE mostrou que “o Pará é campeão de tudo o que é ruim”. A divisão significa, na avaliação do deputado, governo mais próximo da população e mais dinheiro. “Todos os estados que se dividiram têm IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) melhor do que o do Pará”.

O deputado Zequinha Marinho, do PSC, que participa da coordenação geral da campanha do ‘Sim’, questionou o fato de se explorar minérios no Pará há 25 anos, mas sem melhoria nos índices sociais. “Por que está piorando e não melhorando?” Segundo ele, seria melhor que se mantivessem inexploradas as reservas até que o país tivesse um projeto de verticalização da produção e melhor distribuição da riqueza, hoje concentrada em Belém.

O deputado federal Giovanni Queiroz afirma que os dados oficiais “desmentem” as afirmações do pessoal do ‘Não’. Segundo Queiroz, só o FPE (Fundo de Participação dos Estados) já garantiria uma arrecadação melhor para os novos Estados semelhante às do Tocantins e Amapá. Pelas contas das frentes, seriam R$ 1,5 bilhão para cada um dos novos Estados e R$ 1,6 bilhão para o Pará remanescente. Isso, na opinião dele, “garante um serviço público de qualidade, sem considerar os repasses do Fundeb (Educação), SUS (Saúde) e o IPVA”.

Líderes políticos de diversas regiões do Estado também participaram do evento que empolgou a direção das frentes.

No domingo...

Carreatas de campanhas marcaram fim de semana

 Na manhã do domingo, a carreata pela divisão percorreu várias ruas

As frentes pró Estado do Tapajós e pró Estado de Carajás se uniram para organizar a primeira grande carreata pela divisão do Pará em Belém, na manhã de ontem. A concentração começou por volta de 8h, na travessa Perebebuí, e percorreu várias ruas da cidade. Segundo o deputado Zé Maria, da Frente Pró Tapajós, a carreata teve o objetivo de esclarecer a população da capital sobre o desejo de emancipação da região. “Muitos estão dizendo por aí que Tapajós e Carajás são projetos políticos de poucos. Esta manifestação é para mostrar que se trata de um desejo do povo. Temos adesões na capital e em municípios que deverão compor o novo Pará. Queremos mostrar a verdade e enaltecer o discurso de desenvolvimento”, destacou.

O deputado Zequinha Marinho, da Frente Pró Carajás, afirmou que a carreata iria começar a fazer com que os simpatizantes do ‘Sim’ que vivem em Belém se mostrem e façam sua adesão à campanha. “O debate do ‘Não’ é muito fácil de fazer. Já o do ‘Sim’ exige que as pessoas raciocinem. Queremos essa reflexão e que elas no final vejam que a divisão é a única saída para essa situação que vivemos hoje”, afirmou.

O professor e comerciante Olavo Neves foi uma das pessoas que acordaram cedo na manhã de domingo para afirmar o voto pela criação dos novos Estados. “Eu sou de Belém, meus pais são de Marapanim e quero a divisão porque isso vai representar levar o Estado para essas regiões. O Estado é muito grande e por isso o poder público não alcança quem vive lá. Negar esse sonho a quem vive nesses municípios é negar a cidadania”, analisou o Neves.

O estudante Leonildo Valente também defende a criação de novos estados. “Eu tenho amigos que terminam o ensino médio e têm duas opções para o futuro: ou vêm para Belém continuar os estudos, ou vão trabalhar na lavoura. Aqueles que não têm condições de viver aqui, ficam por lá trabalhando. Se houver a divisão, talvez essa realidade mude e todos consigam uma vida melhor”.

O PLEBISCITO

QUANDO?

Dia 11 de dezembro

PARA QUÊ?

Consultar os eleitores do Pará se concordam ou não com a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades federativas: Tapajós e Carajás.

COMO VOTAR?

A primeira pergunta será “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. Depois, “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”. O número 55 corresponde ao “não” e o 77 corresponde ao “sim”.

QUEM VOTA?

O voto é obrigatório a todas as pessoas que tenham o Pará como domicílio eleitoral, independente de serem ou não paraenses.

O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral pode justificar sua ausência no dia do plebiscito em qualquer local de votação.

(Fonte: Diário do Pará)

Governo federal vai enfrentar superlotação nas emergências e falta de leitos nos hospitais

A presidenta explicou que o SOS Emergências vai permitir que a população seja atendida com mais rapidez e qualidade nas urgências dos hospitais. Segundo Dilma, o SOS Emergência vai começar pelos prontos-socorros de 11 hospitais de referência, mas, até 2014, serão 40 emergências atendidas em todo o paísA presidenta Dilma Rousseff afirmou, no dia 14 de novembro, durante o programa de rádio Café com a presidenta, que, por meio dos programas Melhor em Casa e SOS Emergências, o governo vai enfrentar, com coragem, dois dos principais problemas da saúde pública: a superlotação nos prontos-socorros e a falta de leitos nos hospitais.

Ela explicou que o SOS Emergências vai permitir que a população seja atendida com mais rapidez e qualidade nas urgências dos hospitais. Já o Melhor em Casa é um serviço de atendimento médico domiciliar, que vai evitar as internações para aquelas pessoas que podem receber o tratamento em casa.

Segundo a presidenta, o SOS Emergência vai começar pelos prontos-socorros de 11 hospitais de referência, mas, até 2014, serão 40 emergências atendidas em todo o país.

“Para esse programa dar certo, precisamos melhorar a gestão dos hospitais e o treinamento das equipes. E, para isso, vamos contar com a parceria dos melhores hospitais do país, aqueles que são chamados de hospitais de excelência. Mas a gente sabe que não se resolve o problema da qualidade do atendimento somente melhorando os prontos-socorros.

Então, o SOS Emergências estará integrado a outras ações do programa Saúde Toda Hora, que prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2014. Esses recursos vão para a rede do SAMU, para as UPAs 24 Horas, que são as Unidades de Pronto-Atendimento. Também serão utilizados para ampliação de leitos de UTI, para os serviços de atenção básica e no programa de atendimento médico domiciliar, o nosso Melhor em Casa.”

Em relação ao programa Melhor em Casa, a presidenta Dilma disse que o objetivo é oferecer a segurança e o cuidado do hospital no conforto do lar, onde o paciente terá o carinho da família e menor risco de infecções. Para implantar esse programa, o governo vai investir R$ 1 bilhão até 2014. Serão contratadas mil equipes de Atenção Domiciliar e mais 400 de apoio. E quando as mil equipes estiverem habilitadas, segundo a presidenta, 60 mil pacientes serão atendidos em casa.

“Nós decidimos oferecer o tratamento domiciliar para humanizar o serviço público de saúde. Esse projeto é ainda mais positivo para os idosos, principalmente com o aumento da expectativa de vida no país. Nós vamos atender, em suas próprias casas, os doentes crônicos, os pacientes que estão em recuperação de cirurgias e as pessoas em processo de reabilitação motora”, explicou Dilma Rousseff, esclarecendo que os médicos dos hospitais vão indicar o tratamento domiciliar dependendo do caso de cada paciente. Mas opção de aderir ao programa será sempre do paciente e de sua família.

Ela lembrou ainda que “o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público, gratuito e, que nós queremos, de qualidade”. Segundo a presidenta, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem do SUS.

“Sabemos que é uma tarefa enorme, mas nós vamos enfrentar esse desafio, porque os brasileiros e as brasileiras merecem uma saúde de qualidade.”

Por Redação ANN e Blog do Planalto

1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre vai ser escolhido por votação popular

A votação para o 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre 2011 termina no dia 30 de novembro. No dia 1º de dezembro, a CUT anuncia os nomes dos vencedores e, no dia 13, realiza a festa de entrega dos prêmios no Teatro do TUCA, em São Paulo.

O objetivo do prêmio é homenagear pessoas e instituições que se destacaram na luta pela redemocratização do Brasil e na luta pelo aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro. Receberão o prêmio os mais votados em cada uma das seis categorias do prêmio. O público poderá votar em cinco categorias.

A escolha da (o) homenageada (o) para receber o prêmio da 6ª categoria, destinado a Personalidade ou Instituição de Destaque na luta pela democracia e liberdade, será feita pela Executiva da CUT com a colaboração de pessoas comprometidas com os valores que norteiam a premiação. Esse grupo também indicou nomes que vão concorrer nas outras cinco categorias do prêmio.

Conheça as categorias nas quais você poderá votar e ajudar a escolher o vencedor:

·         Categoria 1: Personalidade de destaque na luta pela Redemocratização do Brasil

·         Indicados: Idibal Pivetta; Maria Augusta Capistrano; e Rosalina de Santa Cruz.

·         Categoria 2: Personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos

·         Indicados: Frei Beto; Clara Charf; e Gegê.

·         Categoria 3: Personalidade de destaque na luta por Democracia e Direitos dos Trabalhadores

·         Indicados: Maria da Penha; Abdias Nascimento; e Virgílio Gomes da Silva.

·         Categoria 4: Personalidade de destaque na luta por Democracia e Justiça no Campo

·         Indicados: Dom Pedro Casaldáliga; Valdir Ganzer; e Manoel da Conceição.

·         Categoria 5: Instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade

·         Indicados: Movimento dos trabalhadores sem Terra (MST); Central Única das Favelas (CUFA); e Central dos Movimentos Populares (CMP).

Como votar: Todos podem votar e ajudar na escolha dos premiados. Participe! Vote e convide seus familiares e amigos a votar também.
         Para votar, basta acessar o site da CUT (www.cut.org.br) e clicar no banner do 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre, onde está escrito “Clique aqui e vote nos seus candidatos”; depois, clique onde está escrito “escolha seus candidatos”. Você pode também acessar diretamente o endereço do prêmio: http://premio.cut.org.br/
           Escolha seu candidato na categoria um, clique em cima do nome para confirmar seu voto; automaticamente, a página seguinte se abrirá na tela do seu computador mostrando os indicados da segunda categoria, escolha seu preferido, clique em cima do nome para confirmar seu voto; repita o processo até votar nas cinco categorias.
        Atenção: para concluir o voto, é preciso votar em todas as categorias. Ao terminar, surgirá na tela do seu computador a confirmação do seu voto. Não aparecerão parciais dos resultados.

Premiação

         A cerimônia de premiação será realizada no dia 13 de dezembro, no TUCA (Teatro da Universidade Católica), em São Paulo. Os premiados receberão o troféu símbolo do prêmio, criado pelo artista plástico Elifas Andreato.

Municípios realizam PED Extraordinário dia 4 de dezembro

As comissões provisórias do Partido dos Trabalhadores nos municípios de Breves, Faro, Garrafão do Norte, Peixe Boi, Primavera e São Francisco do Pará realizam no dia 4 de dezembro seu Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEX) para definir as candidaturas proporcionais e majoritárias do PT nesses municípios para as eleições 2012.

O processo é necessário para que o partido possa dispor de candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições de 2012, como determina a resolução nacional do partido. A condução do processo será feita pela Secretaria de Organização do PT Pará.

Clique aqui para ler as diretrizes do PDEX 2011.

Clique aqui para ler a resolução da CEN-PT sobre definição de candidaturas para 2012

Agenda do deputado Zé Maria no Oeste do Pará

Os últimos 10 dias foram de intenso trabalho para o deputado estadual Zé Maria (PT). O parlamentar está cumprindo agenda pelos municípios do Oeste do Pará. Na oportunidade, ouviu reivindicações, conversou com lideranças e apresentou os trabalhos que estão sendo realizados na Assembleia Legislativa do Pará.

No dia 30 de outubro, Zé Maria esteve na Assembleia Geral do assentamento da Gleba Curumucuri, no município de Juruti, terra natal do deputado. No encontro foram elaborados encaminhamentos sobre o assentamento e ainda realizou uma explanação sobre o plebiscito que acontecerá no próximo dia 11 de dezembro, onde a população paraense vai ser consultada sobre a emancipação das regiões de Tapajós e Carajás. No mesmo dia visitou a comunidade Esperança de Moraes, onde apresentou as últimas ações do mandato.

No dia 1º de novembro, o deputado se reuniu com a direção do Partido dos Trabalhadores Municipal de Juruti no comitê pró-Tapajós, e com a coordenação da campanha plebiscitária. Zé Maria está engajado na luta pela efetivação do Estado do Tapajós, sendo inclusive o tesoureiro da frente pela criação do Tapajós registrada no TRE-Pa.

No dia 03, foi a vez de apresentar o projeto do ex-deputado Carlos Martins, que cria a Região Metropolitana de Santarém, na Câmara de Vereadores da Cidade. Foi Zé Maria quem solicitou por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa o desarquivamento do projeto de lei.

No dia 04, se reuniu com a coordenação da Associação de Moradores do Bairro do Laguinho, em Santarém, tendo como pauta o projeto de utilização de uma área pertencente à União reivindicada pelos moradores para que seja construída uma praça de esporte, posto de saúde ou uma creche. No dia 07, visitou a Rádio Rural de Santarém, onde participou de uma entrevista ao vivo.

No dia 08, participou do curso realizado pela Escola Nacional de Formação da Contag, que reuniu mais de 50 dirigentes sindicais oriundos de 16 municípios da região do Baixo Amazonas. O curso foi realizado em Monte Alegre, na localidade de Terra Preta. No dia 09, participou de uma audiência pública promovida pelo Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre. Na oportunidade foram discutidos três temas: saúde, estradas e vicinais, e meio ambiente. Mais de 400 pessoas estiveram presentes no debate realizado na sede do Norte clube.

Audiência discutiu criação da área metropolitana de Santarém

Projeto tramita na Assembleia Legislativa do Estado. Audiência visou dar maior visibilidade ao projeto  

Santarém – Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santarém, na última quinta-feira, 03 de setembro, o projeto de criação da Região Metropolitana de Santarém, de autoria do ex-deputado Carlos Martins, foi amplamente discutido. A matéria foi retirada do arquivo por proposição do deputado Zé Maria (PT) que solicitou junto com o companheiro de bancada, Airton Faleiro, a reunião.

De acordo com o projeto, Santarém, Belterra  e o mais novo município paraense, Mojuí dos Campos, deverão integrar esta área. A proposição tem por finalidade viabilizar a integração, organização regional, o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios que integrarão a região metropolitana de Santarém, no oeste do estado.

Na justificativa, Carlos Martins ressaltou a existência de questões políticas que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física entre outras características, como a cultural e educacional, existentes entre as regiões, enfatizando que os problemas a serem enfrentados saem do âmbito de apenas um município e ganham dimensão metropolitana.

“Promover o desenvolvimento regional, especialmente envolvendo os municípios citados, levando o progresso às pessoas dessas cidades, valorizando as suas cidadanias e a sua dignidade, a serem alcançadas por uma atuação comum dos gestores municipais e estaduais é um dos objetivos deste projeto” destacou o ex-parlamentar.

Zé Maria conhece a realidade da região de perto, por muito tempo militou ao lado de trabalhadores rurais em Juruti e afirmou que esta iniciativa vai viabilizar a integração, organização regional, o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios que integrarão a região metropolitana de Santarém, no oeste do estado.

Desenvolvimento

O projeto prevê ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, que se constitui da seguinte forma: Representantes do Estado; Representante da Assembléia Legislativa do Pará; Representantes dos municípios integrantes e Presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes.

A criação de uma Região Metropolitana em Santarém, é de interesse das prefeituras municipais envolvidas, Maria do Carmo Martins, prefeita de Santarém, que esteve na audiência, manifestou ser favorável a RMS, inclusive destacou todos os aspectos positivos que a região tem a ganhar com a implementação deste projeto.