Zé Maria parabeniza município de Baião

De uma vasta sesmaria a um município com vocação para o comércio e pesca. Assim é Baião, que comemora entre os dias 29 e 30 do mês de outubro, 232 anos. O deputado Zé Maria (PT), reconhecendo a importância do município para o nordeste paraense, apresentou na Assembleia legislativa do Pará na última terça-feira, 25 de outubro, requerimento parabenizando a localidade pelo aniversário de fundação e pela realização do I Festival dos Botos Tucuxí e Canal.

Histórico

O município de Baião originou-se de um povoado fundado em 1694. O governador e capitão-general do Estado do Maranhão e do Grão-Pará, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, reconhecido como donatário da Capitania do Camutá, entregou como doação ao português Antônio Baião uma vasta Sesmaria, com a condição de que fundasse um povoado. Impôs a Baião, a condição de que tal povoado deveria localizar-se à margem do rio Tocantins.

Antônio Baião aceitou a oferta e cumpriu o compromisso pactuado, fundando o povoado, longe de Camutá, convertendo-o em sede da Sesmaria. Em 30 de outubro de 1769, o capitão-general e governador, Fernando da Costa de Athayde Teive, consagrou a doação efetuada por Coelho de Carvalho e outorgou ao lugar o nome do sesmeiro, batizando-o de Baião. Uma importante e bela cidade que vive intenso progresso econômico e social, com um povo acolhedor e ativo.

Zé Maria volta a ser notícia no jornal Diário do Pará

Leia abaixo a nota que saiu na coluna Repórter Diário do Pará

Zé Maria apresenta 30 emendas ao PPA

O prazo para apresentação de emendas ao Plano Plurianual (PPA 2012/2015), principal instrumento de planejamento administrativo, que estabelece os projetos e programas que o governo desenvolverá nos próximos quatro anos, terminou no última quarta-feira, 20. O deputado Zé Maria (PT) após encontrar disparidades na distribuição de recursos apresentou 30 emendas modificativas. As propostas do parlamentar prevêem o direcionamento igualitário dos investimentos para todas as regiões do Pará.

As principais metas do Plano foram distribuídas em 80 programas dos três poderes, dos quais 62 são de responsabilidade do Executivo. O Plano, que começou a ser elaborado em março, contou com a participação da população paraense, por meio de audiências públicas realizadas nas 12 regiões de integração do Estado. Mesmo assim, a capital do Estado, Belém, foi a localidade mais privilegiada pelo documento do Executivo.

Inclusão

As emendas apresentadas por Zé Maria incluem a região do Oeste do Pará na rota do desenvolvimento. O parlamentar quer ampliar os projetos Caminhos Para o Desenvolvimento (destina recursos para a construção de rodovias) e Desenvolvimento sustentável da Pesca e Aquicultura (que vai capacitar os trabalhadores deste setor no Pará) para a região do Baixo Amazonas. Para a região do Tapajós, Zé Maria apresentou modificações que prevêem o direcionamento de recursos para implantação dos programas Inclusão Socioprodutiva (que pretende promover a inserção no mundo do trabalho) e Projeto Social nas Ruas (capacitação no âmbito do sistema único de assistência).

Para potencializar o programa de Valorização do Servidor da Educação, o deputado destinou através de emenda ao PPA recursos para disponibilizar bolsas de pós-graduação e para formação inicial e continuada de servidores para os trabalhadores da educação do Baixo Amazonas e da região metropolitana de Belém. Em tempos de greve na rede estadual de ensino, o parlamentar acredita que o PPA deve garantir no orçamento a implantação de todas as prerrogativas previstas no PCCR dos trabalhadores em educação pública do Pará, por isso destinou emenda retirando dos recursos destinados à propaganda do Governo cerca de R$8 milhões para implantação do piso salarial nacional no Estado.

No combate às drogas, o parlamentar quer garantir a implantação de ações de prevenção e redução de danos do consumo de drogas no Baixo Amazonas, por meio da destinação de recursos para o programa de Combate às Drogas.

Atento ao plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro, onde a população deve decidir sobre a emancipação dos estados do Tapajós e Carajás, o deputado apresentou emenda garantindo que o primeiro Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Pará excepcionalmente até 29 de fevereiro de 2012.

“Caso seja aprovado o plebiscito, o Plano terá que ser revisto a partir de uma nova divisão territorial. Existe a possibilidade de que a divisão do Pará ocorra, por isso não podemos deixar de fazer projeções para o Estado levando em consideração à decisão popular que será validada no plebiscito” esclarece o parlamentar.

Para a educação no Baixo Amazonas, o deputado destinou através de emenda a aplicação de recursos no programa de Valorização do Servidor da Educação (que disponibiliza bolsas de pós-graduação a servidores da educação) e para a região metropolitana de Belém.

Ações

Outras ações alvo de emendas protocoladas pelo parlamentar são: residência em saúde; qualificação social e profissional; articulação da sociedade civil e órgãos de segurança pública; atividades esportivas, desportivas e culturais educacionais; bolsa trabalho; produção e comercialização do artesanato; sistema de garantia de direitos de criança e adolescente; auxílio transporte para servidores da educação; fomento à leitura; incentivo à formação de redes de pesquisas; dinamização da economia local em bases sustentáveis; implantação de planos municipais de combate ao desmatamento; construção de espaços comunitários; regularização fundiária em comunidades quilombolas; acompanhamento e gerenciamento de obras; concessão de microcrédito ao jovem bolsista e implantação de infovias.

As propostas ainda vão passar pelo crivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e pelo Governo, para só em seguida serem apreciadas pela Casa em plenário, durante votação.

Posicionamento de Zé Maria sobre Tapajós e Carajás é destaque na coluna do Mauro Bonna, no jornal Diário do Pará

Deu hoje, no caderno Economia página B7 do Jornal Diário do Pará, seção Eu Voto, da coluna do Mauro Bonna, o posicionamento do deputado Zé Maria (PT) sobre a emancipação das regiões Tapajós e Carajás. Clique na imagem e leia...

Zé Maria quer garantir revisão do PPA até fevereiro

Atento ao plebiscito que será realizado no dia 11 de dezembro, o deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou emenda ao projeto de lei nº 154/2011 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2012/2015. De acordo com a modificação apresentada, em caso de aprovação da emancipação dos estados do Tapajós e Carajás, o primeiro Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual  será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Pará excepcionalmente até 29 de fevereiro de 2012.

“Caso seja aprovado o plebiscito, o Plano terá que ser revisto a partir de uma nova divisão territorial. Existe a possibilidade de que a divisão do Pará ocorra, por isso não podemos deixar de fazer projeções para o Estado levando em consideração à decisão popular que será validada no plebiscito” esclarece o parlamentar.

Inaugurada embarcação que vai atender o Arapiuns

O ministro da Saúde e presidente do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Santarém na última sexta-feira (14) na solenidade de inauguração da Unidade Fluvial de Saúde da Família Abaré II, no Terminal Fluvial Turístico.

A Unidade Fluvial de Saúde da Família, fruto da parceria com o Projeto Saúde e Alegria – PSA, foi financiada com recursos do BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. Seu funcionamento obedecerá a diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica para a organização da atenção primária, através das Estratégias Saúde da Família – ESF e a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde – EACS, respeitando os princípios e diretrizes do SUS, quanto à universalidade, integralidade, equidade, controle social e participação.

Baseado na experiência exitosa já desenvolvida pelas unidades móveis Netinho e Unidade Saúde da Família Fluvial Abaré I e com a publicação da portaria 2.191, de 03 de agosto de 2010, que institui critérios diferenciados com vistas à implantação, financiamento e manutenção da estratégia saúde da família para as populações ribeirinhas na Amazônia legal e em Mato Grosso do Sul, o município de Santarém aceitou o desafio de implantar a Unidade de Saúde da Família Fluvial Abaré II, que oferecerá de forma programada e regionalizada os serviços da atenção primária à saúde para a população ribeirinha da região do rio Arapiuns.

A chave da embarcação foi entregue, simbolicamente, ao presidente da Reserva Extrativista Tapajoara, Leônidas Bentes Farias, que repassou ao ministro um kit com produtos artesanais confeccionados por comunitários do Arapiuns. Durante a solenidade, o ministro entregou à coordenadora da IMIFARMA, Vânia Silva de Almeida, o certificado de reconhecimento ao serviço prestado pela IMIFARMA Produtos Farmacêuticos e Cosméticos como a primeira Farmácia Popular em atividade em Santarém.

Alexandre Padilha também assinou a autorização de início do procedimento visando à formalização do projeto do Hospital Materno-Infantil de Santarém, dentro do Programa Rede Cegonha, com investimentos de 14 milhões de reais provenientes do Ministério da Saúde.

“A prefeitura de Santarém é uma grande parceira nossa. Esta Unidade básica de saúde fluvial vai levar a saúde pública para mais perto das comunidades ribeirinhas . É um projeto que nós começamos aqui em Santarém. Nós temos cerca de quarenta projetos de barcos iguais a este em todo o país e essa experiência/modelo aqui de Santarém virou uma referência nacional. Já o Hospital Materno-Infantil será mais um investimento do ministério da Saúde para Santarém que irá melhorar a qualidade de assistência às gestantes e crianças”, destacou Alexandre Padilha.

A anfitriã da solenidade, prefeita Maria do Carmo, não escondeu a felicidade em assinar o documento que irá viabilizar a construção da nova maternidade. “Hoje, nós já somos referência em obstetrícia na região e o ministro Alexandre Padilha reconhece isso e traz para cá esse investimento que vai beneficiar todas as mulheres da região e todos os futuros cidadãos e cidadãs do município que vão nascer aqui, com mais carinho, com mais cuidado, dentro de uma política acolhedora”, enfatizou a prefeita Maria do Carmo.

Henrique Costa, prefeito de Juruti; Geraldo Pastana, prefeito de Belterra; Jardel Vasconcelos, prefeito de Monte Alegre; Hélio Franco, secretário de Estado de Saúde do Pará; e o deputado estadual Zé Maria (PT), vieram a Santarém a convite da prefeita Maria do Carmo especialmente para esta ocasião.

Também prestigiaram o ato, outras autoridades locais, como vereadores, secretários e coordenadores da prefeitura de Santarém, e representantes da sociedade civil organizada. Após a inauguração, o Abaré II seguiu para as regiões do baixo e médio Arapiuns para iniciar os atendimentos. Equipes de médicos, enfermeiros, odontólogos e técnicos vão atender a mais de 40 comunidades nesta primeira viagem.

Inaugurada embarcação que vai atender o Arapiuns

Zé Maria homenageia Lindomar Sousa da Cáritas em sessão na AL

O deputado Zé Maria participou na manhã desta quarta-feira, 06 de setembro, da sessão solene em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. A imagem peregrina chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Pará pelas mãos do presidente da Casa, Manoel Pioneiro, acompanhado pelo Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira.

Durante a sessão foram entregues as comendas “Mérito Nossa Senhora de Nazaré”. Cada parlamentar indicou uma pessoa para receber a congratulação. Zé Maria apresentou o nome de Lindomar de Jesus de Sousa Silva, secretário da Cáritas Brasileira do Regional Norte 2, que esteve no local acompanhado de sua família e recebeu das mãos de Zé Maria o diploma e a medalha Nossa Senhora de Nazaré.

A homenagem é conferida a personalidades que tenham prestado reais e efetivos serviços sociais ao Estado do Pará, ou façam jus à homenagem em decorrência de atuação voltada para a igreja Católica. Lindomar Silva é sociólogo formado pela Universidade Federal do Pará, atualmente está terminado o seu doutorado em Sociedade, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Atua em trabalhos sociais por meio da Cáritas desde 2002.

A Cáritas Brasileira é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e tem como missão testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida e participando da construção de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto coma s pessoas em situação de exclusão social.

Gabinete recebe novena de Nossa Senhora de Nazaré

Em comemoração às festividades do Círio de Nazaré, a Alepa realiza a tradicional novena do Círio, que tem percorrido os gabinetes dos parlamentares, proporcionando momentos de reflexão aos servidores.

O gabinete do deputado Zé Mariam (PT), recebeu a imagem da virgem de Nazaré no dia 29. Os funcionários do gabinete participaram da novena e na ocasião lembraram a importância de Maria, mãe de Jesus, na propagação do evangelho de Cristo, do amor, paz e esperança.

Zé Maria acredita na força da fé e a visita da imagem em seu gabinete demonstra crença e compromisso com os ensinamentos cristãos.